TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 048/2018

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 26/11/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. Marcelo Lima Bertuol
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

369/18. Partida: EC Guarani-VA x SESC, realizada em Caxias do Sul, dia 20/10/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Taylor Moura de Oliveira, nº CBF 618837, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Guilherme da Chary Antunes, nº CBF 616070, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por condenaram o atleta Taylor Moura de Oliveira, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o atleta Guilherme da Chary Antunes, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

371/18. Partida: EC Juventude x A. Nova Prata, realizada em Caxias do Sul, dia 27/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Miguel Baggio Couver, nº CBF 526097, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o atleta Miguel Baggio Couver, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

383/18. Partida: SC Rio Grande x CE Lajeadense, realizada em Rio Grande, dia 21/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: técnico Mario de Souza Sergio Almeida, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Mario de Souza Sergio Almeida, quanto á imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita.

384/18. Partida: EC Igrejinha x EC Cruzeiro, realizada em Igrejinha, dia 22/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Kaique José da Silva, nº CBF 618036, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, técnico Claudio Weber, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, técnico Jonatas Silveira dos Santos, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD, atleta Leonardo Pinto Correa, nº CBF 549329, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Eduardo Dias de Matos, nº CBF 552262, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Guilherme Bardete Rodrigues, nº CBF 588898, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Marcelo Augusto Castilho Veleda, nº CBF 526716, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Gabriel Cardoso, nº CBF 549025, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Jonas Cesar Moura Teixeira, nº CBF 536043, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta Leonardo Carvalho Schaefer, nº CBF 528807, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Kaique José da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Leonardo Pinto Correa, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD, o atleta Guilherme Bardete Rodrigues, a suspensão de cinco partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD, o atleta Jonas Cesar Moura Teixeira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Leonardo Carvalho Schaefer, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, e absolveram o técnico Claudio Weber, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD e o técnico Jonatas Silveira dos Santos, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Eduardo Dias de Matos, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD, o atleta Marcelo Augusto Castilho Veleda, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e o atleta Gabriel Cardoso, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Kaique José da Silva, Sr. Jonas Cesar Moura Teixeira e Sr. Leonardo Carvalho Schaeffer.
A entidade desportiva EC Cruzeiro não apresentou defesa.

385/18. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Rio Grande, realizada em Novo Hamburgo, dia 26/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Douglas Gomes Felten, nº CBF 547975, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Leonardo Salles Ferreira Schimhauser, nº CBF 402388, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Douglas Gomes Felten, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Leonardo Salles Ferreira Schimhauser, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Foi determinada a baixa dos autos em diligência à Procuradoria do TJD/RS.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova audiovisual e documental.

386/18. Partida: GE Brasil x PRS FC, realizada em Pelotas, dia 27/10/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Luis Henrique Pastore, nº CBF 463049, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, técnico Alison Martins da Silva, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Delmiro Pinto Mendonça, técnico da categoria Sub-17 do GE Brasil, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º, e 243-C, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luis Henrique Pastore, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o técnico Alison Martins da Silva, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD e condenaram o Sr. Delmiro Pinto Mendonça, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 243-C do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.
A entidade desportiva PRS FC não apresentou defesa.

389/18. Partida: Progresso FC x EC Juventude, realizada em Pelotas, dia 24/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva Progresso FC, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD, entidade desportiva EC Juventude, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD e Gabriel Tadiotto, assessor de imprensa das categorias de base do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Progresso FC, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD, a entidade desportiva EC Juventude, quanto à imputação do artigo 213, II, §2º, do CBJD, e condenaram o assessor de imprensa Gabriel Tadiotto, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do Progresso FC a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

391/18. Partida: EC Juventude x SER Caxias, realizada em Farroupilha, dia 27/10/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Hendlew Costa da Silva, nº CBF 550082, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Hendlew Costa da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

397/18. Partida: A. Nova Prata x Real SC, realizada em Nova Prata, dia 20/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: delegado da partida Marcelo Saccini, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado da partida Marcelo Saccini, a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 261-A, §1º, II, do CBJD e a entidade desportiva A. Nova Prata, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Não houve defesa.

398/18. Partida: CE Aimoré x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 21/10/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Josué Nicholas de Oliveira Duarte, nº CBF 442103, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Josué Nicholas de Oliveira Duarte, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroef.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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