TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 042/2018

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 25/10/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

318/18. Partida: GA Farroupilha x EC Pelotas, realizada em Lajeado, dia 16/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Hippolito Jayme Peter Neto, nº CBF 505796, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta José Américo T. da Silveira, nº CBF 188932, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Jeferson Silva dos Santos, nº CBF 374773, do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Hippolito Jayme Peter Neto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta José Américo T. da Silveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Jeferson Silva dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do EC Pelotas o Dr. Rafael Farias.

341/18. Partida: EC Juventude x APAFUT, realizada em Farroupilha, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Henrique Lima Santos, nº CBF 540824, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta João Acácio Beltordi, nº CBF 577284, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Gabriel Henrique Lima Santos, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e, por unanimidade, condenaram o atleta João Acácio Beltordi, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.
Funcionou na defesa do APAFUT a Defensoria Dativa do TJD/RS.

342/18. Partida: EC Internacional-SM x EC São Gabriel, realizada em Santa Maria, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Richard Zidane Pinto Prates, nº CBF 588111, do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Richard Zidane Pinto Prates, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do EC São Gabriel a Defensoria Dativa do TJD/RS.

343/18. Partida: Botafogo FC x EC Uruguaiana, realizada em Fagundes Varela, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Arthur Henrique Fernandes, nº CBF 632763, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 254-B do CBJD e atleta Eduardo Boschetti, nº CBF 620375, do Botafogo FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Arthur Henrique Fernandes, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-B c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Eduardo Boschetti, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do Botafogo FC a Defensoria Dativa do TJD/RS.

345/18. Partida: GE Brasil x SC São Paulo, realizada em Pelotas, dia 15/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD e entidade desportiva SC São Paulo, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD e a entidade desportiva SC São Paulo, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.
Funcionou na defesa do SC São Paulo o Dr.

346/18. Partida: Torino FC x EC 12 Horas, realizada em Caxias do Sul, dia 28/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva Torino FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva EC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Torino FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e condenaram a entidade desportiva EC 12 Horas, a multa de R$1.100,00 (um mil e cem reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

347/18. Partida: Guarany FC-CAM x GE Brasil, realizada em Camaquã, dia 29/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Leanderson Gonçalves da Costa, nº CBF 501855, do Guarany FC-CAM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Leonardo Silva dos Santos, nº CBF 443991, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leanderson Gonçalves da Costa, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o atleta Leonardo Silva dos Santos, quanto à imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
A entidade desportiva Guarany FC não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

348/18. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 29/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Hendlew Costa da Silva, nº CBF 550082, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Daniel Castro Rodrigues Borba, nº CBF 538593, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Hendlew Costa da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Daniel Castro Rodrigues Borba, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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