TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 033/2018

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 11/09/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Marcio Floriano Junior
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

235/18. Partida: AE São Borja x GA Farroupilha, realizada em São Borja, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva AE São Borja, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º (duas vezes) e 211, ambos do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta.

236/18. Partida: EC Novo Hamburgo x SC São Paulo, realizada em Novo Hamburgo, dia 04/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Gomes Leal, nº CBF 622309, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Guilherme Alexandre Nied de Oliveira, nº CBF 618497, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Gabriel Gomes Leal, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e, por unanimidade, o atleta Guilherme Alexandre Nied de Oliveira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do atleta do SC São Paulo a Defensoria Dativa do TJD/RS.

239/18. Partida: SESC x EC Guarani-VA, realizada em Porto Alegre, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Wesley Brum Chagas, nº CBF 588982, do SESC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Guilherme Rodolpho Maggioni, nº CBF 619368, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e preparador físico Alex Anderson Klafke, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Wesley Brum Chagas, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Guilherme Rodolpho Maggioni, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o preparador físico Alex Anderson Klafke, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/RS.

241/18. Partida: GA Farroupilha x AE São Borja, realizada em Pelotas, dia 11/08/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Lucas Mateus Boniatti, nº CBF 501186, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Mateus Boniatti, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Não houve defesa.

242/18. Partida: APAFUT x SC São Paulo, realizada em Flores da Cunha, dia 08/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Roger da Silva Abbady, nº CBF 617097, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Roger da Silva Abbady, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

243/18. Partida: EC Guarani-VA x Progresso FC, realizada em Venâncio Aires, dia 11/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Guarani-VA, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Guarani-VA, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182 e 182-A, todos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Não houve defesa.

244/18. Partida: EC São José x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 11/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Victor Fernando Boeira, nº CBF 599554, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta José Mendes da Costa Filho, nº CBF 599570, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Victor Fernando Boeira, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e, por unanimidade, o atleta José Mendes da Costa Filho, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

245/18. Partida: SER Caxias x EC Cruzeiro, realizada em Caxias do Sul, dia 12/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: massagista Carlos Alberto Candeia, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, o atleta Guilherme Bardete, nº CBF 588898, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, o atleta Vinicius de Oliveira e Silva, nº CBF 618523, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, o atleta Eduardo Ferrari, nº CBF 547521, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e o atleta Gabriel Argenta Barbosa, nº CBF 528392, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o massagista Carlos Alberto Candeia, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Guilherme Bardete, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Vinicius de Oliveira e Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Eduardo Ferrari, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Gabriel Argenta Barbosa, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 c/c 182, ambos do CBJD, face a desclassificação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do SER Caxias o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova documental.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manuel Teixeira, que produziu prova documental e testemunhal do Sr. Leandro da Silva Nunes.

247/18. Partida: SC Rio Grande x SC Black Show, realizada em Rio Grande, dia 12/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: atleta Loivane da Rosa Terra Oliveira, do SC Black Show, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a atleta Loivane da Rosa Terra Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa da atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

249/18. Partida: EC Igrejinha x EC Juventude, realizada em Igrejinha, dia 18/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Gilmar Alves de Carvalho Filho, nº CBF 600718, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gilmar Alves de Carvalho Filho, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

250/18. Partida: Botafogo FC x Safurfa EC, realizada em Fagundes Varela, dia 18/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: massagista Clair Roberto Graski, do Safurfa FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o massagista Clair Roberto Graski, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Não houve defesa.

251/18. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 18/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Marco Antonio Santolin Rimolo, nº CBF 617331, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marco Antonio Santolin Rimolo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova documental.

252/18. Partida: EC Juventude x EC Cruzeiro, realizada em Caxias do Sul, dia 18/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182 e 182-A, todos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manuel Teixeira, que produziu prova documental.

253/18. Partida: FC Estância Velha x C. 15 de Novembro, realizada em Estância Velha, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Tainã de Moraes da Silva, nº CBF 589703, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Bruno José de Oliveira Hehn, nº CBF 526132, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250 CBJD e atleta Gabriel William da Silva, nº CBF 548618, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Tainã de Moraes da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, e, por unanimidade, absolveram o atleta Bruno José de Oliveira Hehn, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Gabriel William da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/RS.

254/18. Partida: APAFUT x EC São José, realizada em Flores da Cunha, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta João Vitor Spengler Moraes, nº CBF 617101, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta João Vitor Spengler Moraes, a pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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