TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 025/2018

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 24/07/2018
Inicio da sessão às 17 horas e 20 minutos e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Marcio Floriano Junior
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

111/18. Partida: EC Guarani-VA x SER Panambi, realizada em Venâncio Aires, dia 05/05/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Leonardo Dornelles Reckziegel, nº CBF 591584, do EC Guarani-VA, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD, preparador físico Daniel Cardoso de Oliveira, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 243-C do CBJD e entidade desportiva EC Guarani-VA, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Dornelles Reckziegel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 258 c/c 182, todos do CBJD, condenaram o preparador físico Daniel Cardoso de Oliveira, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD e a entidade desportiva EC Guarani-VA, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do EC Guarani-VA o Dr. Geraldo Leal Andrade.

183/18. Partida: SER Panambi x FC Santa Cruz, realizada em Panambi, dia 09/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: técnico Roberto dos Santos Fagundes, do FC Santa Cruz, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Roberto dos Santos Fagundes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Não houve defesa.

184/18. Partida: União Harmonia FC x C. 15 de Novembro, realizada em Sapucaia do Sul, dia 09/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: técnico Alexandro Alves de Anselmo, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e massagista Jorge Luiz Pakulski Rolim, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Alexandro Alves de Anselmo, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e o massagista Jorge Luiz Pakulski Rolim, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Não houve defesa.

186/18. Partida: FC Santa Cruz x EC Juventude, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 20/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Deivid Alan Machado Poncio, nº CBF 584418, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Deivid Alan Machado Poncio, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

190/18. Partida: PRS FC x SC Oriente, realizada em Garibaldi, dia 24/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Henrique Silva de Oliveira dos Santos, nº CBF 551932, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e técnico Jeferson Alves Valvassori, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Com fulcro no artigo 79, § único, do CBJD, a Procuradoria do TJD/RS adequou a denúncia para o artigo 258 do CBJD, em relação ao atleta Henrique Silva de Oliveira dos Santos, sendo, por unanimidade, absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e, também por unanimidade, absolveram o técnico Jeferson Alves Valvassori, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do SC Oriente o Dr. Alexandre Borba.

195/18. Partida: FC Estância Velha x EC Jaú, realizada em Estância Velha, dia 30/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Alexandre Zilio Habigzang, nº CBF 617805, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Alexandre Zilio Habigzang, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

202/18. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva apresentada por União Harmonia Futebol Clube em face de Clube 15 de Novembro. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Partida: Clube 15 de Novembro x Futebol Clube Estância Velha, realizada em Garibaldi, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Rian Lucas de Moraes Kuhn, nº CBF 549405, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção 254 do CBJD, atleta Renato Vinicius Gubiani Piber Torres, nº CBF 537160, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, entidade desportiva Clube 15 de Novembro, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD e atleta Wellington Luis de Lima Belchior, nº CBF 593409, do Clube 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 236 do CBJD.
DECISÃO: O processo foi retirado de pauta, a pedido da defensora do C. 15 de Novembro, Dra. Alessandra Perez Paiva, tendo em vista a ausência da testemunha Sr. Elmiro Elói dos Santos, delegado da FGF, bem como por determinação do Dr. Paulo Fernando Airoldi, Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, para que seja apreciado o pedido de fls. 08 dos autos.
Funcionou na defesa do C. 15 de Novembro a Dra. Alessandra Perez Paiva.

203/18. Notícia de Infração Disciplinar Desportiva apresentada por União Harmonia Futebol Clube em face de Sport Club Oriente. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS.
Partida: Sport Club Oriente x Clube 15 de Novembro, realizada em Canoas, dia 20/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciado: entidade desportiva Sport Club Oriente, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Oriente, quanto à imputação do artigo 214 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Funcionou na defesa do SC Oriente o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

Porto Alegre, 25 de julho de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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