TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 023/2018

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 12/07/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Fábio da Silva Felitti (Vice-Presidente)
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Otávio Ruaro
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

029/18. Partida: EC São José x Veranópolis ECRC, realizada em Porto Alegre, dia 22/03/2018. Campeonato Gaúcho Série A/1 – 2018. Denunciados: atleta Fabricio Lusa, nº CBF 297336, do Veranópolis ECRC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Rafael Allan Mollercke, nº CBF 350792, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e árbitro central Jonathan Benkenstein Pinheiro, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Fabricio Lusa, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Rafael Allan Mollercke, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o árbitro central Jonathan Benkenstein Pinheiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental.
Não houve defesa do EC São José e do Veranópolis ECRC.

089/18. Partida: EC Novo Hamburgo x APAFUT, realizada em Novo Hamburgo, dia 21/04/2018. Campeonato Gaúcho Júnior – 2018. Denunciados: atleta Fernando Lopes da Silva, nº CBF 442093, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Vinicius Moreira Charopem, nº CBF 365353, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Fernando Lopes da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Vinicius Moreira Charopem, a pena de advertência, por infração ao artigo 243-F, desclassificado para o 258, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Vinicius Moreira Charopem e testemunhal do Sr. Marcio Anholetth dos Santos.
Não houve defesa do APAFUT.

093/18. Partida: EC Novo Hamburgo x Soledade FC, realizada em Dois Irmãos, dia 27/04/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Hamburgo, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Com fulcro no artigo 79, § único, do CBJD, a Procuradoria do TJD/RS adequou a denúncia para o artigo 191, III, do CBJD, sendo a entidade desportiva EC Novo Hamburgo condenada, por unanimidade, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova testemunhal do Sr. Marcio Anholetth dos Santos.

148/18. Partida: APAFUT x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 30/05/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: dirigente Fernando Otto, do APAFUT, incurso na sanção dos artigos 258-B; 243-F, §1º (duas vezes); 243-C (duas vezes); e 243-F, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o dirigente Fernando Otto, quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD e do artigo 243-C do CBJD (fato 2), sendo condenado à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD (fato 1), à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD (fato 2), à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-C c/c 182, ambos do CBJD (fato 1), e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do APAFUT a Dra. Alessandra Perez Paiva e o Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziram prova de depoimento pessoal do Sr. Fernando Otto, testemunhal do Sr. Marcos Felipe Feijó dos Santos, Sr. Julio Cesar Vargas e Sr. Fernando Luiz Rech.

149/18. Partida: Ypiranga FC x CE Aimoré, realizada em Erechim, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva CE Aimoré, quanto á imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

152/18. Partida: SC São Paulo x Elite CD, realizada em Rio Grande, dia 02/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Igor Marques Jardim, nº CBF 622631, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Igor Marques Jardim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

153/18. Partida: EC Juventude x EC Jaú, realizada em Caxias do Sul, dia 02/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Eduardo Mendes Antunes, nº CBF 610116, do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Eduardo Mendes Antunes, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

154/18. Partida: PRS FC x SER Caxias, realizada em Garibaldi, dia 02/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Alisson da Silva Ignacio, nº CBF 583733, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e atleta Gabriel Capellaro Bussoloto, nº CBF 622351, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alisson da Silva Ignacio, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD e o atleta Gabriel Capellaro Bussoloto, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do SER Caxias o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.
Não houve defesa do PRS FC.

161/18. Partida: EC Uruguaiana x A. Rosário de Esportes, realizada em Uruguaiana, dia 09/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Andrey Kunzler Bottura, nº CBF 587815, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrey Kunzler Bottura, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

164/18. Partida: SC Rio Grande x Real SC, realizada em Rio Grande, dia 10/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Gianlucca Zanini, nº CBF 401434, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Vitor Cauan da Silva Damasceno, nº CBF 438858, do Real SC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Raphael Oliveira e Freire, nº CBF 418207, do Real SC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, técnico Marcelo Moreira, do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-C, ambos do CBJD, fisioterapeuta Alexandro Silva, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e árbitro central Maicon Zuge, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gianlucca Zanini, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Vitor Cauan da Silva Damasceno, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, o atleta Raphael Oliveira e Freire, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o técnico Marcelo Moreira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e a suspensão de 30 (trinta) dias, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-C do CBJD, o fisioterapeuta Alexandro Silva, a suspensão de 180 (cento e oitenta) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD e absolveram o árbitro Maicon Zuge, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Dra. Monique Soares Coelho, que requereu a lavratura de acórdão.
Não houve defesa do Real SC.

166/18. Partida: C. 15 de Novembro x União Harmonia FC, realizada em Campo Bom, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Ramon Teles Venzela, nº CBF 542955, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Diogo Soares de Oliveira, nº CBF 601057, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ramon Teles Venzela, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o atleta Diogo Soares de Oliveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

168/18. Partida: EC São José x EC Jaú, realizada em Porto Alegre, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Frederico Compagnoni Gross, nº CBF 618144, do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Frederico Compagnoni, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

177/18. Partida: C. Esportivo-BG x SESC, realizada em Bento Gonçalves, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Luan da Rosa Leite, nº CBF 618173, do SESC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luan da Rosa Leite, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.
Não houve defesa.

178/18. Partida: EC Guarani-VA x EC Igrejinha, realizada em Venâncio Aires, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Ricardo Giovanella Moreira, nº CBF 616979, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Ricardo Giovanella Moreira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

179/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 31/05/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Yuri de Quevedo Alves, nº CBF 618188, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, decretaram a inépcia da denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/RS.
Relator: Felipe Alexsander Ruppenthal.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

Porto Alegre, 13 de julho de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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