TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 036/2017

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 21/09/2017
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

302/17. Partida: SC Oriente x C. Esportivo-BG, realizada em Canoas, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC Oriente, incursa na sanção do artigo 211.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Oriente no artigo 211 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Martini.

303/17. Partida: Progresso FC x C. 15 de Novembro, realizada em Pelotas, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Tainã de Moraes da Silva, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tainã de Moraes da Silva no artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Martini.

304/17. Partida: Tamoio FC x Cruzeiro-POA, realizada em Viamão, dia 17/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Cássio Lummertz de Souza, do Cruzeiro-POA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Cássio Lummertz de Souza no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.

305/17. Partida: EC Oriente x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Pedro Henrique Silva, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Maickon Douglas Fermiano, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e treinador Hélio Roberto dos Santos, do EC Oriente, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Henrique Silva no artigo 250 do CBJD, o atleta Maickon Douglas Fermiano no artigo 250 do CBJD e o treinador Hélio Roberto dos Santos no artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.

306/17. Partida: ASC Ivoti x EC Cruzeiro, realizada em Ivoti, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva ASC Ivoti, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva ASC Ivoti no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.

307/17. Partida: C. 15 de Novembro x SC Internacional, realizada em Campo Bom, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Emerson Fabiano Kerber Junior, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e entidade desportiva C. 15 de Novembro, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Emerson Fabiano Kerber Junior no artigo 254 do CBJD e a entidade desportiva C. 15 de Novembro no artigo 213, III, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

308/17. Partida: Progresso FC x Real SC, realizada em Pelotas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno Varela Boniti, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Patrick W. Abreu Lopes Costa, do Real SC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e treinador Erick Franklin Santos Trindade, do Real SC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno Varela Boniti no artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Patrick W. Abreu Lopes Costa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F do CBJD e o treinador Erick Franklin Santos Trindade, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

309/17. Partida: SER Cruz Alta x CE Aimoré, realizada em Cruz Alta, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o CE Aimoré, a pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.

310/17. Partida: Progresso FC x GE Brasil-PEL, realizada em Pelotas, dia 25/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Brayan Chaves Moraes, do Progresso FC, incurso na sanção dos artigos 254-A, 243-F, §1º, e 243-C, todos do CBJD, atleta Bruno Barbosa Machado, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, treinador Vidal Rocha Neto, do Progresso FC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º (duas vezes) e 243-C, ambos do CBJD, preparador físico Leandro Martins da Silva, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e massagista Carlos Moacir Casanet, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Brayan Chaves Moraes, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A, desclassificado para o artigo 250, ambos do CBJD, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1 c/c 182, ambos do CBJD, e a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 243-C c/c 182, ambos do CBJD, o atleta Bruno Barbosa Machado, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A, desclassificado para o 250, ambos do CBJD, o treinador Vidal Rocha Neto, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 250 c/c 182, todos do CBJD, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º c/c 182, ambos do CBJD e a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 243-C do CBJD, o preparador físico Leandro Martins da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º c/c 182, ambos do CBJD e o massagista Carlos Moacir Casanet, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 258, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Martini.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 035/2017

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 19/09/2017
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 30 minutos.

278/17. Partida: EC Cruzeiro x EC Igrejinha, realizada em Gravataí, dia 19/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Gianluca Conte, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gianluca Conta no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

280/17. Partida: EC São Gabriel x GE Brasil, realizada em São Gabriel, dia 13/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, a pena de multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

282/17. Partida: SC 12 Horas x GE Nacional, realizada em Novo Hamburgo, dia 20/08/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC 12 Horas, incursa nas sanções dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC 12 Horas nos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

285/17. Partida: Grêmio FBPA x EC Pelotas, realizada em Porto Alegre, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Grêmio FBPA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Grêmio FBPA, a pena de multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a entidade desportiva EC Pelotas, a pena de multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.

287/17. Partida: SE Novo Horizonte-SM x Três Passos AC, realizada em Santa Maria, dia 23/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SE Novo Horizonte-SM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SE Novo Horizonte-SM no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

291/17. Partida: PRS FC x Três Passos AC, realizada em Garibaldi, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Gabriel Aosani Pimentel, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Gabriel Aosani Pimentel no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.

292/17. Partida: EC São Gabriel x Rosário, realizada em São Gabriel, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno da Costa Cardoso, do Rosário, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno da Costa Cardoso no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.

293/17. Partida: CA Carazinho x CE Lajeadense, realizada em São José do Herval, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): delegado da partida Alfredo Gartner, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD e atleta Cleverson Bruno de Jesus, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o delegado da partida Alfredo Garnet, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 263 do CBJD e absolveram o atleta Cleverson Bruno de Jesus no artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.

294/17. Partida: Tamoio FC x EC Uruguaiana, realizada em Viamão, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Maurício Teixeira Bitencourte, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Maurício Teixeira Bitencourte no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.

295/17. Partida: SER Caxias x Guarany-CAM, realizada em Caxias do Sul, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Gabriel Souza e Silva, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gabriel Suertgaray, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e treinador Elisandro Neves de Mattos, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Souza e Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD, o atleta Gabriel Suertgaray, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD e o treinador Elisandro Neves de Mattos, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.

296/17. Partida: Esportivo-BG x EC Juventude, realizada em Bento Gonçalves, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Rian Pelegrini, do Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rian Pelegrini no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.

297/17. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Pinheiros, realizada em Novo Hamburgo, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas de Costa Stayer, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Rafael Severo Correa, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Lucas de Costa Stayer, a suspensão de quatro partidas oficiais, reduzida para duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Rafael Severo Correa no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

298/17. Partida: GE Brasil x Progresso FC, realizada em Pelotas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

299/17. Partida: FC Estância Velha x Três Passos AC, realizada em Estância Velha, dia 27/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus Antônio Camargo Martins, do FC Estância Velha, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Antônio Camargo Martins, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e a suspensão de quatro partidas oficiais, reduzidas para duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.

300/17. Partida: EC Pinheiros x EC Novo Hamburgo, realizada em Taquari, dia 27/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Luiz Eduardo Silveira Schaidt, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico Thiago Pauletto Teles dos Santos, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258 e 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Luiz Eduardo Silveira Schaidt, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e o treinador Thiago Pauletto Teles dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.

Porto Alegre, 19 de setembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 036/17

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Macedo, Auditor Presidente da Quinta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 21 de setembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

302/17. Partida: SC Oriente x C. Esportivo-BG, realizada em Canoas, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC Oriente, incursa na sanção do artigo 211.

303/17. Partida: Progresso FC x C. 15 de Novembro, realizada em Pelotas, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Tainã de Moraes da Silva, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

304/17. Partida: Tamoio FC x Cruzeiro-POA, realizada em Viamão, dia 17/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Cássio Lummertz de Souza, do Cruzeiro-POA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

305/17. Partida: EC Oriente x EC Novo Hamburgo, realizada em Canoas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Pedro Henrique Silva, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Maickon Douglas Fermiano, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e treinador Hélio Roberto dos Santos, do EC Oriente, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

306/17. Partida: ASC Ivoti x EC Cruzeiro, realizada em Ivoti, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva ASC Ivoti, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

307/17. Partida: C. 15 de Novembro x SC Internacional, realizada em Campo Bom, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Emerson Fabiano Kerber Junior, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e entidade desportiva C. 15 de Novembro, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.

308/17. Partida: Progresso FC x Real SC, realizada em Pelotas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno Varela Boniti, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Patrick W. Abreu Lopes Costa, do Real SC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e treinador Erick Franklin Santos Trindade, do Real SC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

309/17. Partida: SER Cruz Alta x CE Aimoré, realizada em Cruz Alta, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

310/17. Partida: Progresso FC x GE Brasil-PEL, realizada em Pelotas, dia 25/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Brayan Chaves Moraes, do Progresso FC, incurso na sanção dos artigos 254-A, 243-F, §1º, e 243-C, todos do CBJD, atleta Bruno Barbosa Machado, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, treinador Vidal Rocha Neto, do Progresso FC, incurso na sanção dos artigos 243-F, §1º (duas vezes) e 243-C, ambos do CBJD, preparador físico Leandro Martins da Silva, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e massagista Carlos Moacir Casanet, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º do CBJD.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

Resolução 03/2017 – Presidência – Conversão de Pena

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O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 286-C do CBJD e com a autorização prevista no inciso XIII do art. 39 do RITJD, vem, por meio desta, relativamente aos pedidos de conversões de pena realizadas em nome de pessoas físicas punidas pela Justiça Desportiva, após o fim de cada competição estadual, na forma do art. 171 e 172, do CBJD, DECIDIR que:

1º)      As penas que não puderem ser cumpridas por pessoas físicas na mesma competição, campeonato ou torneio em que se verificou a infração e punição, somente serão convertidas em medida de interesse social, se respeitadas as seguintes condições:

  1. a) requerimento da parte interessada (atleta ou entidade de prática desportiva), que será dada vista a Procuradoria para parecer;
  2. b) ter o punido cumprido, ao menos, uma partida do total da condenação ou 15 dias de suspensão, se condenação por prazo;
  3. c) não possuir o punido antecedentes por condenação, no ano anterior, nos tipos dos arts. 254-A e/ou 254-B do CBJD;
  4. d) ser a infração de baixo potencial ofensivo, considerando-se como de alto potencial ofensivo as agressões, cuspidas e jogadas violentas com resultado lesivo, previstas nos art. 254-A, 254-B e/ou 254, §3º, todos do CBJD, sendo insuscetíveis de conversão.

2º)      As penas serão convertidas em cestas básicas fixadas pelo DIEESE, valor na data da conversão, a razão de (01) uma cesta por partida, sendo que, em razão do punido possuir antecedentes, a cada (02) dois antecedentes no ano anterior será acrescida mais uma (01) cesta básica por partida a ser convertida.

3º)      As penas de suspensão por prazo serão convertidas, quando possível e nos limites da lei, a razão de sete (07) dias para uma (01) partida que, depois, será convertida na forma do artigo 2º dessa resolução.

4º)      Uma vez requerida e deferida a conversão aqui tratada tal medida de interesse social substituirá a pena aplicada, não podendo o punido escolher qual pena cumprir, sendo que, em caso do pedido de conversão ser efetuado por entidade de prática desportiva em favor da pessoa física, a requerente, junto com o punido, solidariamente, nos moldes do art. 176-A, §4º, do CBJD, responderá pelo seu cumprimento.

5º)      A conversão da pena aplicada aqui tratada, não isenta o punido do pagamento da pena de multa eventualmente cominada, que deverá ser recolhida à Tesouraria da entidade de administração do desporto (FGF);

6º)      Os valores das conversões deverão ser creditados, em até cinco (05) dias, a uma das seguintes entidades filantrópicas CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA, SPAAN e LAR SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS, conforme conta indicada no respectivo despacho de conversão, devendo ser comprovados os depósitos nos autos, que não devendo ser efetuados em envelopes, tampouco via cheques.

                       Publique-se.

                     Comunique-se a quem de direito, em especial, à Procuradoria, à Defensoria Dativa e à Federação Gaúcha de Futebol, devendo ser a presente afixada no site desse Tribunal por 30 dias para o conhecimento de todos.

                        Cumpra-se.

                       Porto Alegre, 15 de setembro de 2017

 

Carlos E. S. Schneider,

Presidente do TJD/RS.

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 034/2017

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 14/09/2017
Inicio da sessão às 17 horas e término às 22 horas e 10 minutos.

195/17. Partida: EC Pelotas x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 26/04/2017. Campeonato Gaúcho Série A-2 – 2017. Denunciado(s): assessor do departamento de futebol profissional da Federação Gaúcha de Futebol, Sr. Clóvis de Oliveira Martins, incurso na sanção do artigo 220-A, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o Clóvis de Oliveira Martins, a pena de advertência, por infração ao artigo 220-A, I, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.

264/17. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 03/08/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2017. Denunciado(s): preparador físico Andriane Padilha, do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258, caput, e 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o preparador físico Andriane Padilha, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, sendo absolvido no artigo 258, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcio Floriano.

265/17. Partida: GE Bagé x SC Internacional, realizada em Bagé, dia 06/08/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2017. Denunciado(s): técnico Ricardo Colbachini, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, médico Paulo Machado, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Ricardo Colbachini, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, desclassificado para o 258, ambos do CBJD, e absolveram a entidade desportiva GE Bagé no artigo 213, I, §1º, do CBJD. Por maioria dos votos, condenaram o médico Paulo Machado, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.

268/17. Partida: EC Juventude x SER Santa Rosa, realizada em Caxias do Sul, dia 03/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Juventude, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Juventude no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Melro Corrêa.

271/17. Partida: C. 15 de Novembro x Real SC, realizada em Campo Bom, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Fernando Daniel de Souza Garcia, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e o delegado da partida Andrei Dainiel dos Santos, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Fernando Daniel de Souza Garcia, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD e o delegado Andrei Dainiel dos Santos, a suspensão de 10 (dez) dias e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 263 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

272/17. Partida: APAFUT x EC Juventude, realizada em Flores da Cunha, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): dirigente Fernando Rech do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o dirigente Fernando Rech no artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dra. Marcio Floriano.

275/17. Partida: SC Internacional x ASC Ivoti, realizada em Alvorada, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Mateus Santos Avila, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Miguel Fagundes Pereira, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Mateus Santos Avila no artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Miguel Fagundes Pereira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Melro Corrêa.

276/17. Partida: Atlético Carazinho x PRS FC, realizada em São José do Herval, dia 13/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Atlético Carazinho, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD e delegado da partida Alfredo Gartner, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Atlético Carazinho, a pena de multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o delegado Alfredo Gartner, a pena de multa de R$100,00 (cem reais) e suspensão de 10 (dez) dias, por infração ao artigo 263 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Paulo Fernando Airoldi.

281/17. Partida: Três Passos AC x SC Internacional, realizada em Frederico Westphalen, dia 17/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Erik Cesar Tobias do Vale Amado, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e delegado da partida Nei Pascoal Soligo, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Erik Cesar Tobias do Vale Amado, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD e o delegado Nei Pascoal Soligo, a pena de advertência, por infração ao artigo 263 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

283/17. Partida: EC Igrejinha x Real SC, realizada em Igrejinha, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Eduardo Schonardie Sohne, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e árbitro central Daniel Noronha, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Schonardie Sohne no artigo 254, §1º, II, do CBJD e o árbitro Daniel Noronha no artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

284/17. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Paulo Roberto Moccelin, do EC São José, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC São José, a pena de multa de R$400,00 (quatrocentos), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, o atleta Paulo Roberto Moccelin, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, desclassificado para o artigo 258, §2º, II, ambos do CBJD, e absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro no artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Paulo Fernando Airoldi.

286/17. Partida: ASC Ivoti x Real SC, realizada em Ivoti, dia 23/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção dos artigos 214 e 191, III, ambos do CBJD, atleta Guilherme Carlos da Silva, do Real SC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, maqueiro Lucas Ivo Silva dos Santos, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, maqueiro Lucas Ramos Costa, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Adriano Sajonc, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Real SC, a multa de R$100,00 (cem reais) e perda de 3 (três) pontos, por infração ao artigo 214 do CBJD, sendo desconsiderados os pontos obtidos na partida contra o ASC Ivoti, bem como o registro da vitória e os gols marcados, e a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD. Também por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Carlos da Silva no artigo 254, §1º, II, do CBJD, o maqueiro Lucas Ivo Silva dos Santos no artigo 250 do CBJD, o maqueiro Lucas Ramos Costa no artigo 250 do CBJD e o árbitro Adriano Sajonc no artigo 266 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

288/17. Partida: FC Santa Cruz x CA Carazinho, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Celton H. B. de Almeida, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Celton H. B. de Almeida no artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Melro Corrêa.

289/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Kerve Kesio Lemos da Silva, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Bruno Rogério Sant’Anna Carvalho, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Leonardo Felipe Machado Dias, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC 12 Horas, a pena de multa R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, o atleta Bruno Rogério Sant’Anna Carvalho, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD, o atleta Leonardo Felipe Machado Dias, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Leonardo Felipe Machado Dias no artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Maineri.

290/17. Partida: EC Pinheiros x FC Estância Velha, realizada em Taquari, dia 16/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Andrei da Silva de Carvalho, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Andrei da Silva de Carvalho, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Melro Corrêa.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 035/17

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 19 de setembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

278/17. Partida: EC Cruzeiro x EC Igrejinha, realizada em Gravataí, dia 19/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Gianluca Conte, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

280/17. Partida: EC São Gabriel x GE Brasil, realizada em São Gabriel, dia 13/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC São Gabriel, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

282/17. Partida: SC 12 Horas x GE Nacional, realizada em Novo Hamburgo, dia 20/08/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC 12 Horas, incursa nas sanções dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

285/17. Partida: Grêmio FBPA x EC Pelotas, realizada em Porto Alegre, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Grêmio FBPA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva EC Pelotas, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

287/17. Partida: SE Novo Horizonte-SM x Três Passos AC, realizada em Santa Maria, dia 23/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SE Novo Horizonte-SM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

291/17. Partida: PRS FC x Três Passos AC, realizada em Garibaldi, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Gabriel Aosani Pimentel, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

292/17. Partida: EC São Gabriel x Rosário, realizada em São Gabriel, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Bruno da Costa Cardoso, do Rosário, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

293/17. Partida: CA Carazinho x CE Lajeadense, realizada em São José do Herval, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): delegado da partida Alfredo Gartner, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD e atleta Cleverson Bruno de Jesus, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

294/17. Partida: Tamoio FC x EC Uruguaiana, realizada em Viamão, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Maurício Teixeira Bitencourte, do EC Uruguaiana, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

295/17. Partida: SER Caxias x Guarany-CAM, realizada em Caxias do Sul, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Gabriel Souza e Silva, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gabriel Suertgaray, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e treinador Elisandro Neves de Mattos, do Guarany-CAM, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

296/17. Partida: Esportivo-BG x EC Juventude, realizada em Bento Gonçalves, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Rian Pelegrini, do Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

297/17. Partida: EC Novo Hamburgo x EC Pinheiros, realizada em Novo Hamburgo, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas de Costa Stayer, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Rafael Severo Correa, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

298/17. Partida: GE Brasil x Progresso FC, realizada em Pelotas, dia 20/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

299/17. Partida: FC Estância Velha x Três Passos AC, realizada em Estância Velha, dia 27/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus Antônio Camargo Martins, do FC Estância Velha, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, do CBJD.

300/17. Partida: EC Pinheiros x EC Novo Hamburgo, realizada em Taquari, dia 27/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): atleta Luiz Eduardo Silveira Schaidt, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico Thiago Pauletto Teles dos Santos, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258 e 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 14 de setembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 034/17

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 14 de setembro de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

195/17. Partida: EC Pelotas x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 26/04/2017. Campeonato Gaúcho Série A-2 – 2017. Denunciado(s): assessor do departamento de futebol profissional da Federação Gaúcha de Futebol, Sr. Clóvis de Oliveira Martins, incurso na sanção do artigo 220-A, I, do CBJD.

264/17. Partida: SC Internacional x GE Bagé, realizada em Alvorada, dia 03/08/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2017. Denunciado(s): preparador físico Andriane Padilha, do GE Bagé, incurso na sanção do artigos 258, caput, e 258, §2º, II, do CBJD.

265/17. Partida: GE Bagé x SC Internacional, realizada em Bagé, dia 06/08/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2017. Denunciado(s): técnico Ricardo Colbachini, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, médico Paulo Machado, do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva GE Bagé, incurso na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

268/17. Partida: EC Juventude x SER Santa Rosa, realizada em Caxias do Sul, dia 03/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Juventude, incurso na sanção do artigo 206 do CBJD.

271/17. Partida: C. 15 de Novembro x Real SC, realizada em Campo Bom, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Fernando Daniel de Souza Garcia, do C. 15 de Novembro, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e o delegado da partida Andrei Dainiel dos Santos, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.

272/17. Partida: APAFUT x EC Juventude, realizada em Flores da Cunha, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): dirigente Fernando Rech do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

275/17. Partida: SC Internacional x ASC Ivoti, realizada em Alvorada, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Mateus Santos Avila, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Miguel Fagundes Pereira, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

276/17. Partida: Atlético Carazinho x PRS FC, realizada em São José do Herval, dia 13/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Atlético Carazinho, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD e delegado da partida Alfredo Gartner, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.

281/17. Partida: Três Passos AC x SC Internacional, realizada em Frederico Westphalen, dia 17/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Erik Cesar Tobias do Vale Amado, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e delegado da partida Nei Pascoal Soligo, incurso na sanção do artigo 263 do CBJD.

283/17. Partida: EC Igrejinha x Real SC, realizada em Igrejinha, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): atleta Eduardo Schonardie Sohne, do EC Igrejinha, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e árbitro central Daniel Noronha, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

284/17. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 23/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Paulo Roberto Moccelin, do EC São José, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

286/17. Partida: ASC Ivoti x Real SC, realizada em Ivoti, dia 23/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Real SC, incursa na sanção dos artigos 214 e 191, III, ambos do CBJD, atleta Guilherme Carlos da Silva, do Real SC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, maqueiro Lucas Ivo Silva dos Santos, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, maqueiro Lucas Ramos Costa, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Adriano Sajonc, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

288/17. Partida: FC Santa Cruz x CA Carazinho, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Celton H. B. de Almeida, do CA Carazinho, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

289/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 12/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Kerve Kesio Lemos da Silva, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Bruno Rogério Sant’Anna Carvalho, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Leonardo Felipe Machado Dias, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

290/17. Partida: EC Pinheiros x FC Estância Velha, realizada em Taquari, dia 16/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Andrei da Silva de Carvalho, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2017.

César Cabral
Secretário TJD/RS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 033/2017

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS
REALIZADO EM 05/09/2017
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 30 minutos.

 
Processo nº 204/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Três Passos AC, terceira interessada, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar que condenou a entidade desportiva GE Bagé a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) e a perda dos pontos na partida entre ambas agremiações, por infração ao artigo 214 do CBJD, e entidade desportiva GE Bagé, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar, que condenou a recorrente a multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 214 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva e GE Bagé/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram dos recursos interpostos pelas entidades desportivas Três Passos AC e GE Bagé, sendo que no mérito, ambos foram desprovidos para manter integralmente a decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar.

Processo nº 244/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva GE Bagé contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar que condenou o atleta Raphael Ribeiro à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade EC GE Bagé, sendo no mérito, por maioria dos votos, desprovido para manter a decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, vencido o Dr. Carlos de Souza Schneider, que votou pela desclassificação para o artigo 250 e suspensão de duas partidas oficiais.

Processo nº 267/2017 – Procedimento Especial. Suspensão.
Processo de Homologação de decisão (suspensão) aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol em face da entidade desportiva GE Sapucaiense, procedimento previsto no art. 111 do CBJD.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol e GE Sapucaiense.
Relator Dr. Arturo Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, homologaram a decisão administrativa da Federação Gaúcha de Futebol, no sentido de suspender por um ano a entidade desportiva Grêmio Esportivo Sapucaiense das competições profissionais a contar do mês de janeiro de 2018.

Porto Alegre,06 de setembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 032/2017

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 31/08/2017
Inicio da sessão às 16 horas e 30 minutos e término às 18 horas e 40 minutos.

253/17. Partida: SER Santa Rosa x SER Caxias, realizada em Santa Rosa, dia 08/07/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santa Rosa, por infração ao artigo 206 do CBJD, entidade desportiva SER Caxias, por infração ao artigo 206 do CBJD e árbitro Renato Ebert Signori, incurso na sanção do artigo 267 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santa Rosa, a pena de multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e, por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SER Caxias no artigo 206 do CBJD e o árbitro Renato Ebert Signori no artigo 267 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dra. Flávia Zanini.

256/17. Partida: Ypiranga FC x CE Aimoré, realizada em Erechim, dia 16/07/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciado(s): atleta Allan Rodrigo Araújo, do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Allan Rodrigo Araújo no artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.

257/17. Partida: SC Rio Grande x Grêmio FBPA, realizada em Rio Grande, dia 16/07/2017. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2017. Denunciado(s): técnico Paulo Henrique Martins, do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Paulo Henrique Martins no artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.

263/17. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 16/07/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciado(s): atleta Wanderson Elias Alves Azevedo, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e dirigente Diego Cabreira, do SC Internacional, por infração ao artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Wanderson Elias Azevedo, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD e o dirigente Diego Albuquerque Cabrera, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.

266/17. Partida: SC Internacional x CE Aimoré, realizada em Porto Alegre, dia 29/07/2017. Campeonato Gaúcho Júnior – 2017. Denunciado(s): atleta Roberto Pinheiro da Rosa, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Roberto Pinheiro da Rosa no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.

269/17. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): técnico Rafael Rodrigues Bertei, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e árbitro central Giovane Santos de Souza, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Rafael Rodrigues Bertei no artigo 258 do CBJD e, por maioria dos votos, o árbitro central Giovane Santos de Souza no artigo 266 do CBJD.
Relator: Dra. Flávia Zanini.

273/17. Partida: EC Igrejinha x SC Oriente, realizada em Igrejinha, dia 05/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Gustavo Gomes Leal Cordova, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Brayan dos Reis Carvalho, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gustavo Gomes Leal Cordova, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Brayan dos Reis Carvalho no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.

274/17. Partida: Uruguaiana x Cruzeiro-STG, realizada em Uruguaiana, dia 06/08/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus dos Santos Wulff, do Cruzeiro-STG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Matheus dos Santos Wulff no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Bertuol.

277/17. Partida: EC Cruzeiro x CE Aimoré, realizada em Gravataí, dia 12/08/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD, entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 191, III, e 213, II, §2º, ambos do CBJD, atleta Luis Henrique Assmann, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, atleta Janderson Miguel Azevedo dos Santos, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e árbitro Nicolas Fernando das Almas, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro no artigo 213, II, do CBJD, o atleta Janderson Miguel Azevedo no artigo 254-A, §1º, I do CBJD, o árbitro central Nicolas Fernando das Almas no artigo 266 do CBJD e a entidade desportiva CE Aimoré no artigo 213, §2º, do CBJD, sendo, também por unanimidade, condenada a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD. Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luis Henrique Assmann, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, desclassificado para o 250, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Bertuol.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO n° 033/17

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições e de ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital que, no dia 05 de setembro de 2017 às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, os seguintes processo, devendo a eles comparecer e participar dos respectivos julgamentos:

Processo nº 204/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva Três Passos AC, terceira interessada, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar que condenou a entidade desportiva GE Bagé a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) e a perda dos pontos na partida entre ambas agremiações, por infração ao artigo 214 do CBJD, e entidade desportiva GE Bagé, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar, que condenou a recorrente a multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 214 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva e GE Bagé/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 244/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva GE Bagé contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar que condenou o atleta Raphael Ribeiro à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 267/2017 – Procedimento Especial. Suspensão.
Processo de Homologação de decisão (suspensão) aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol em face da entidade desportiva GE Sapucaiense, procedimento previsto no art. 111 do CBJD.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol e GE Sapucaiense.
Relator Dr. Arturo Zurita.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2017.

Thiago Rios Imperador

Secretário TJD/RS