TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 004/18

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

011/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 04/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Ruan Gregório Teixeira, nº CBF 320017, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Jorge Macedo, diretor executivo do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e atleta Leandro Camilo de Almeida, nº CBF 172296, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

012/18. Partida: EC São Luiz x SC São Paulo, realizada em Ijuí, dia 14/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Glelberson Luis Leopoldino Bertante, nº CBF 169910, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

015/18. Partida: GE Brasil x EC São José, realizada em Pelotas, dia 18/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Eder Sciola Santana, nº CBF 175135, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e atleta Marcio Jonatan Dias, nº CBF 388330, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

016/18. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São Luiz, realizada em Novo Hamburgo, dia 18/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Mikael Severo Burkatt, nº CBF 348458, do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e atleta Ronaldo de Sousa Andrades, nº CBF 176149, do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 003/2018

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 20/02/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 17 horas e 20 minutos.

009/18. Partida: SC São Paulo x SER Caxias, realizada em Rio Grande, dia 27/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Laercio Solda, nº CBF 361960, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o atleta Marlon Carvalho de Castro, nº CBF 461463, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Laercio Solda no artigo 250 do CBJD e o atleta Marlon Carvalho de Castro no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

010/18. Partida: Grêmio FBPA x GE Brasil, realizada em Porto Alegre, dia 07/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Brasil no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Márcio Floriano Junior.

011/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 04/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Ruan Gregório Teixeira, nº CBF 320017, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Jorge Macedo, diretor executivo do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e atleta Leandro Camilo de Almeida, nº CBF 172296, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Processo retirado de pauta, conforme requerido pelo Sport Club Internacional, sendo redistribuído para a próxima Comissão Disciplinar.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 003/18

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Paulo Fernando Airoldi, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

009/18. Partida: SC São Paulo x SER Caxias, realizada em Rio Grande, dia 27/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Laercio Solda, nº CBF 361960, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e o atleta Marlon Carvalho de Castro, nº CBF 461463, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

010/18. Partida: Grêmio FBPA x GE Brasil, realizada em Porto Alegre, dia 07/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

011/18. Partida: GE Brasil x SC Internacional, realizada em Pelotas, dia 04/02/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Ruan Gregório Teixeira, nº CBF 320017, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Jorge Macedo, diretor executivo do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD e atleta Leandro Camilo de Almeida, nº CBF 172296, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 002/2018

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS
REALIZADO EM 06/02/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Processo nº 444/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que absolveu a entidade desportiva EC Juventude quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por maioria dos votos (7×1), conheceram do recurso interposto pela Procuradoria do TJD/RS, sendo, no mérito, improvido para manter a decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, no sentido de absolver o EC Juventude quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, divergindo o Sr. Presidente que provia o recurso e condenava o recorrido à pena de multa de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 002/18

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 06 de fevereiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 444/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar, que absolveu a entidade desportiva EC Juventude quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 001/2018

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 01/02/2018
Inicio da sessão às 15 horas e término às 15 horas e 40 minutos.

001/18. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Willian de Oliveira Saldanha, nº CBF 174977, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Willian de Oliveira Saldanha no artigo 250 do CBJD e condenaram a entidade desportiva EC São José, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.

002/18. Partida: EC São Luiz x Grêmio FBPA, realizada em Ijuí, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Jonathan Doin, nº CBF 291380, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Jonathan Doin no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Flávia de Almeida de Oliveira Zanini.

003/18. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 20/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Carlos André dos Santos Valentim, nº CBF 181173, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Caxias, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e, por unanimidade, absolveram o atleta Carlos André dos Santos Valentim no artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.

005/18. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta David Aparecido de Oliveira Junior, nº CBF 170128, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta David Aparecido de Oliveira Junior no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Flávia de Almeida de Oliveira Zanini.

006/18. Partida: SER Caxias x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Caxias, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonselé Terres.

007/18. Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro, realizada em Rio Grande, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: dirigente Paulo Hissa Gaspar, Vice-Presidente de Futebol do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o dirigente Paulo Hissa Gaspar, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dra. Flávia de Almeida de Oliveira Zanini.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 053/2017

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 30/01/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

457/17. Partida: ASC Ivoti x EC Mundo Novo, realizada em Ivoti, dia 06/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e o atleta Igor Fabio Dias, do EC Mundo Novo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Mundo Novo, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e o atleta Igor Fabio Dias, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.

458/17. Partida: GE Nacional x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 08/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Batista R. de Souza, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Batista R. de Souza no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

459/17. Partida: Tamoio FC x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Viamão, dia 10/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): técnico Guilherme Machado Barbosa, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Ederson Pereira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Thiago Barbosa de Oliveira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e árbitro Vinicius Machado Machado, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Guilherme Machado Barbosa no artigo 258 do CBJD, o atleta Ederson Pereira no artigo 250 do CBJD, o atleta Thiago Barbosa de Oliveira no artigo 250 do CBJD e o árbitro Vinicius Machado Machado no artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

460/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 13/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Giovany Ribeiro, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e o atleta Iago Feijo Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Giovany Ribeiro, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Iago Feijo Costa Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

461/17. Partida: GE Brasil x Guarany-CAM, realizada em Pelotas, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva GE Brasil no artigo 213, II, do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.

462/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Marcio Filho, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Marcio Filho no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

463/17. Partida: GE Brasil x EC São José, realizada em Pelotas, dia 24/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Samuel Michels Valencio, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes no artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Samuel Michels Valencio, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD. Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva GE Brasil no artigo 213, I, do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

464/17. Partida: EC Cruzeiro x SC Internacional, realizada em Gravataí, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.

465/17. Partida: SESC x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Iago Feijó Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Josué da Rosa, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Iago Feijó Costa Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Josué da Rosa no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

466/17. Partida: SC Oriente x EC São José, realizada em Canoas, dia 27/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Italo Soares Pereira, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Jefferson Pessanha Agostinho, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Italo Soares Pereira, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, desclassificado para o 250, ambos do CBJD e o atleta Jefferson Pessanha Agostinho, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, desclassificado para o 250, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

467/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Everton Roberto da Silva Maciel, do SESC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Everton Roberto da Silva Maciel, a pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

468/17. Partida: FC Estância Velha x EC Novo Hamburgo, realizada em Estância Velha, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Gabriel Alexandre Soares Vargas, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Mateus Venzke Sodre, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Alexandre Soares Vargas, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e o atleta Mateus Venzke Sodre, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

469/17. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 02/12/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Cássio Santiago de Almeida, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Silas Luiz da Silva Fraga, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Cássio Santiago de Almeida no artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Silas Luiz da Silva Fraga, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Fábio da Silva Felitti.

470/17. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 02/12/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017.  Denunciado(s): atleta Deivid Aleksander Camejo Salgado, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Deivid Aleksander Camejo Salgado no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

471/17. Partida: EC São José x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 06/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Robert Souza Pires, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gustavo Kohl, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Luis Fernando Silva, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Robert Souza Pires, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD, o atleta Gustavo Kohl, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Luis Fernando Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.

472/17. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 15/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Victor Castro de Oliveira Cruz, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta João Victor Castro de Oliveira Cruz, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido no artigo 250 CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 001/18

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. José Claudio de Carvalho Chaves, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 01 de fevereiro de 2018, às 15:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

001/18. Partida: EC São José x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Willian de Oliveira Saldanha, nº CBF 174977, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

002/18. Partida: EC São Luiz x Grêmio FBPA, realizada em Ijuí, dia 17/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta Jonathan Doin, nº CBF 291380, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

003/18. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 20/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e atleta Carlos André dos Santos Valentim, nº CBF 181173, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

005/18. Partida: EC São José x EC Novo Hamburgo, realizada em Porto Alegre, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: atleta David Aparecido de Oliveira Junior, nº CBF 170128, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

006/18. Partida: SER Caxias x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Caxias, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

007/18. Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro, realizada em Rio Grande, dia 24/01/2018. Campeonato Gaúcho – 2018. Denunciados: dirigente Paulo Hissa Gaspar, Vice-Presidente de Futebol do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 053/17

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

César Cabral, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 30 de janeiro de 2018, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

457/17. Partida: ASC Ivoti x EC Mundo Novo, realizada em Ivoti, dia 06/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Mundo Novo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e o atleta Igor Fabio Dias, do EC Mundo Novo, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

458/17. Partida: GE Nacional x EC São José, realizada em São Leopoldo, dia 08/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Batista R. de Souza, do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

459/17. Partida: Tamoio FC x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Viamão, dia 10/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): técnico Guilherme Machado Barbosa, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Ederson Pereira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Thiago Barbosa de Oliveira, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e árbitro Vinicius Machado Machado, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

460/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 13/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Giovany Ribeiro, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e o atleta Iago Feijo Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

461/17. Partida: GE Brasil x Guarany-CAM, realizada em Pelotas, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

462/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 21/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Marcio Filho, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

463/17. Partida: GE Brasil x EC São José, realizada em Pelotas, dia 24/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Samuel Michels Valencio, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e entidade desportiva GE Brasil, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

464/17. Partida: EC Cruzeiro x SC Internacional, realizada em Gravataí, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

465/17. Partida: SESC x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 26/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Iago Feijó Costa Silva, do SESC, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Josué da Rosa, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

466/17. Partida: SC Oriente x EC São José, realizada em Canoas, dia 27/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Italo Soares Pereira, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e atleta Jefferson Pessanha Agostinho, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

467/17. Partida: ASC Ivoti x SESC, realizada em Ivoti, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Everton Roberto da Silva Maciel, do SESC, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

468/17. Partida: FC Estância Velha x EC Novo Hamburgo, realizada em Estância Velha, dia 29/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Gabriel Alexandre Soares Vargas, do FC Estância Velha, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e atleta Mateus Venzke Sodre, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

469/17. Partida: EC São José x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 02/12/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): atleta Cássio Santiago de Almeida, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Silas Luiz da Silva Fraga, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

470/17. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 02/12/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017.  Denunciado(s): atleta Deivid Aleksander Camejo Salgado, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

471/17. Partida: EC São José x ASC Ivoti, realizada em Porto Alegre, dia 06/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Robert Souza Pires, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gustavo Kohl, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Luis Fernando Silva, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

472/17. Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo, realizada em Alvorada, dia 15/12/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta João Victor Castro de Oliveira Cruz, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2018.

César Cabral
Secretário TJD/RS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 052/2017

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/12/2017
Inicio da sessão às 09 horas e término às 11 horas.

427/17. Partida: CE Aimoré x EC Pelotas, realizada em São Leopoldo, dia 15/10/2017. Copa Paulo Sant’Ana – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção 213, III, do CBJD e atleta Leonardo Henrique Dal Osto, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD e absolveram o atleta Leonardo Henrique Dal Osto no artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Miguel Dubal.

436/17. Partida: SC Internacional x EC São José, realizada em Alvorada, dia 01/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva SC Internacional, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Pedro Alves, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Gabriel da Silva, do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 250 e 254-A c/c 157, II, todos do CBJD e o atleta Hendlew Cost, do EC São José, incurso na sanção dos artigos 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Internacional no artigo 206 do CBJD, o atleta Pedro Alves no artigo 250 do CBJD e, também por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, desclassificado para o 250, todos do CBJD, e o atleta Hendlew Cost, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, desclassificado para o 250, todos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Miguel Dubal.

437/17. Partida: CE Aimoré x SER Caxias, realizada em São Leopoldo, dia 02/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva CE Aimoré, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Aimoré, a multa de R$1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, sendo aplicado o disposto no artigo 182-A do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.

438/17. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Farroupilha, dia 04/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Rafael Stockmann Favero, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Stockmann Favero no artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.

439/17. Partida: GE Bagé x EC São José, realizada em Bagé, dia 04/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$6.000,00 (seis mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, sendo a pena do artigo 191, III, absorvida por força do artigo 183, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Miguel Dubal.

440/17. Partida: Torino FC x SER Caxias, realizada em Caxias do Sul, dia 06/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Billy Roger Gonçalves dos Santos, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e técnico Ademir de Oliveira Reis, do Torino FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Billy Roger Gonçalves dos Santos, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o técnico Ademir de Oliveira Reis, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

444/17. Partida: EC Juventude x SC Internacional, realizada em Farroupilha, dia 01/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva EC Juventude, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Juventude no artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.

445/17. Partida: Progresso FC x ASC Ivoti, realizada em Pelotas, dia 04/11/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Vinicius Spaniol, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e atleta Luiz Fernando Silva, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Vinicius Spaniol, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o atleta Luiz Fernando Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Luis Miguel Dubal.

448/17. Partida: GE Brasil x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 08/11/2017. Copa Sub 19 – 2017. Denunciado(s): atleta Darlan Lopes, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Darlan Lopes, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, desclassificado para o 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.

449/17. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional, realizada em Novo Hamburgo, dia 10/11/2017. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2017. Denunciado(s): atleta Lucas de Ramos Silveira, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas de Ramos Silveira no artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

450/17. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Caxias do Sul, dia 11/11/2017. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2017. Denunciado(s): técnico Thiago Pauletto Teles, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Thiago Pauletto Teles, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.

453/17. Partida: Guarany FC-CAM x GE Bagé, realizada em Camaquã, dia 15/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): entidade desportiva Guarany-CAM, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Guarany-CAM, a multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.

454/17. Partida: EC São José x SC 12 Horas, realizada em Porto Alegre, dia 15/11/2017. Copa Sub 19 – 2017.  Denunciado(s): massagista Leandro Lopes, do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o massagista Leandro Lopes, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

455/17. Partida: EC Novo Horizonte-EST x ASC Ivoti, realizada em Cachoeirinha, dia 15/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Gabriel William da Silva, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e atleta Leonardo Pereira Oliveira Flores, do EC Novo Horizonte, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel William da Silva no artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e o atleta Leonardo Pereira Oliveira Flores no artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

456/17. Partida: EC Novo Hamburgo x União Harmonia FC, realizada em Novo Hamburgo, dia 19/11/2017. Copa Metropolitana Sub 17 – 2017.  Denunciado(s): atleta Mateus Venzke Sodre, do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e técnico Cléu Lemos da Fontoura, do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Mateus Venzke Sodre, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e o técnico Cléus Lemos da Fontoura, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS