TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 008/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
REALIZADO EM 02/07/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja (Vice-Presidente)
Dr. Gabriel Pauli Fadel
Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. Vinicius Ilha
Dr. Éric Chiarello
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador)

Processo nº 007/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade, mantendo a decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
O Dr. Henrique Soares Pinto funcionou na defesa do Grêmio FBPA.

Processo nº 008/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, provido parcialmente, para reformar a decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, condenando o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do Sr. Walter Dal Zotto Junior.

Processo nº 011/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos, mantendo decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão.

Processo nº 021/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos, mantendo decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão.

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/RS, Dr. Peri Silveira.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS e, no mérito, provido por maioria dos votos, para anular a decisão que rejeitou a denúncia, sendo determinada a distribuição e a remessa do processo para uma das Comissões Disciplinares Desportivas.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 008/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 02 de julho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes processos.

Processo nº 007/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 008/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu o Sr. Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.

Processo nº 011/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 021/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Sexta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva Guarany FC/Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/RS, Dr. Peri Silveira.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Porto Alegre, 29 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 007/20

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 18/06/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Saulo Queiroz
Dr. Luiz Carlos Souza dos Santos
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade esportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC, e a entidade desportiva EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC.
Relator: Saulo Queiroz.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, à perda de 2 (dois) mandos de campo e multa de R$100,00 (em reais), por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Tunai Quintana, que produziu prova documental.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Denunciado aceitou os termos da Transação Disciplinar Desportiva oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do atleta o Dr. Arthur Saltz.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Peterson dos Santos Anderson, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.

018/20. Partida: EC Guarani-VA x CE Lajeadense, realizada em Venâncio Aires, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §2º, do CBJD; EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD; Guilherme Nicolas de Souza, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 433015, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Raphael Stard Pereira Carneiro, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 402205, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Alexandre Sebben, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, à multa de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 206 c/c 183, ambos do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD; condenaram o atleta Raphael Stard Pereira Carneiro, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e o Presidente Alexandre Sebben, à suspensão de 15 dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD. Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Guarani, quanto à imputação do artigo 213, II, §1º, do CBJD e o atleta Guilherme Nicolas de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Saulo Queiroz.
Funcionou na defesa do EC Guarani/VA o Dr. Geraldo Andrade.

019/20. Partida: GE Glória x EC Igrejinha, realizada em Vacaria, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Cristiano Almeida Salib, atleta do GE Glória, CBF nº 508132, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Cristiano Almeida Salib, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.

021/20. Partida: Guarany FC-BG x EC Internacional-SM, realizada em Bagé, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Guarany FC-BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, atleta do EC Internacional-SM, CBF nº 407894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Jaime da Silva Alves, atleta do Guarany FC-BG, CBF nº 168365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva Guarany FC-BG, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; o atleta Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Jaime da Silva Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.

Porto Alegre, 19 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 007/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, que, no dia 18 de junho de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

018/20. Partida: EC Guarani-VA x CE Lajeadense, realizada em Venâncio Aires, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, II, §2º, do CBJD; EC Guarani-VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD; Guilherme Nicolas de Souza, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 433015, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Raphael Stard Pereira Carneiro, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 402205, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e Alexandre Sebben, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

019/20. Partida: GE Glória x EC Igrejinha, realizada em Vacaria, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Cristiano Almeida Salib, atleta do GE Glória, CBF nº 508132, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

021/20. Partida: Guarany FC-BG x EC Internacional-SM, realizada em Bagé, dia 11/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Guarany FC-BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, alínea “a”, do RGC; Gustavo Felipe de Campos Gonçalves, atleta do EC Internacional-SM, CBF nº 407894, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Jaime da Silva Alves, atleta do Guarany FC-BG, CBF nº 168365, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de junho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

Revogação da suspensão dos prazos processuais e sessões de julgamento

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O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva/FGF, Dr. Peri Silveira, revogou a decisão de suspensão dos prazos processuais a partir desta segunda-feira, dia 25de maio.

As sessões de julgamentos presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado, sendo realizadas sessões virtuais através de videoconferência. A decisão está publicada na Resolução 004.20 Revogação suspensão dos prazos processuais.

Além do recebimento via eletrônico de requerimentos, ações, bem como petições e demais medidas, a partir desta data, fica estabelecido regime de plantão extraordinário diário virtual junto à Secretaria do TJD, via e-mail secretaria@tjdrs.com.br, destinado exclusivamente para protocolo de processos e petições.

Resolução 003/20 – Presidência

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O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio Grande do Sul, através da Resolução 003/20 – Presidência, regulamentou procedimento de Transação Disciplinar Desportiva prevista no artigo 80-A do CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva, dos processos disciplinares pendentes de julgamento perante este Tribunal, durante suspensão das sessões de julgamento em virtude da pandemia do Covid-19.

Os valores serão revertidos em doação para o combate à pandemia pelo Covid-19, a Hospital da Rede Pública de Saúde, localizado no município de origem do Infrator, em valores negociados de acordo com as circunstâncias do fato, divisão e reincidência.

Resolução 003.20 Transação Disciplinar

Resolução 002/20 – Presidência

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O Tribunal de Justiça Desportiva/FGF, diante da nova decisão da Federação Gaúcha de Futebol em suspender as competições sob sua jurisdição por tempo indeterminado, torna público a Resolução 002/20 – Presidência, que dispõe sobre a suspensão das sessões de julgamento e interrupção dos prazos processuais.

Fica revogada a Resolução 001/20 – Presidência.

Resolução 002.20 Suspensão Sessões TJD

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006/20

6ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Auditor Presidente da Sexta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 17 de março de 2020, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Igor Gabriel Ferreira da Rosa, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 615897, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e Tiago Lemos Clasen, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

011/20. Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo, realizada em Cachoeirinha, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, VIII, letra “a”, do RGC e EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.

012/20. Partida: GE Bagé x SC São Paulo, realizada em Bagé, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD.

013/20. Partida: EC Avenida x EC Internacional/SM, realizada em Santa Cruz, dia 07/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 427255, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

014/20. Partida: União Frederiquense x EC Cruzeiro, realizada em Frederico Westphalen, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Peterson dos Santos Anderson, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

015/20. Partida: EC São Gabriel x Guarany FC/BG, realizada em São Gabriel, dia 08/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Porto Alegre, 11 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 005/20

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 06/03/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Luiz Carlos Souza dos Santos
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta, conforme determinado pelo Presidente da Quinta Comissão Disciplinar, devendo ser o incluído na próxima sessão.

007/20. Partida: SER Caxias do Sul x Grêmio FBPA, realizada em Caxias do Sul, dia 22/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.

008/20. Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Marcelo Henrique Passos Carné, atleta do EC Juventude, CBF nº 177948, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Walter Dal Zotto Junior, Presidente do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Marcelo Henrique Passos Carné, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e, por maioria dos votos, absolveram o Presidente Walter Dal Zotto Junior, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba funcionou na defesa do EC Juventude, que produziu prova de áudio.

009/20. Partida: SER Caxias do Sul x SC Internacional, realizada em Caxias do Sul, dia 29/02/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): José Gabriel dos Santos Silva, atleta do SC Internacional, CBF nº 372403, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Gabriel dos Santos Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
O Dr. Francisco Balbuena funcionou na defesa do SC Internacional.

010/20. Partida: EC Internacional/SM x EC São Gabriel, realizada em Santa Maria, dia 01/03/2020. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2020. Denunciado(s): Pedro Antônio Dal Piva Galina, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 420727, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Antônio Dal Piva Galina, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

Porto Alegre, 09 de março de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF