TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 014/20

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 15/09/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Vinicius Ilha da Silva (Vice-Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Saulo Pinheiro de Queiroz
Dr. Pedro Dahne Silveira Martins

Presente o Procurador do TJD/RS:

Dr. Renan Eduardo Cardoso

031/20. Denuncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva.
Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F e 243-F, §1º (três vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, negaram a preliminar suscitada pelo denunciado de nulidade das provas de vídeo e documental juntadas pela Procuradoria do TJD/RS e, por unanimidade, negaram a preliminar suscitada pelo denunciado de incompetência do TJD/RS para julgar o presente processo.
Por maioria dos votos, condenaram o técnico Eduardo German Coudet, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, sendo absolvido, por unanimidade, das imputações do artigo 243-F, §1º (três vezes) do CBJD.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Francisco Balbuena atuou pela defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.

032/20. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 30/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Rafael dos Santos Lacerda, técnico do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o técnico Rafael dos Santos Lacerda, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Francisco Balbuena atuou pela defesa do SER Caxias, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Rafael dos Santos Lacerda.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 014/20

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 15 de setembro de 2020, às 17:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

031/20. Denuncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva.
Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F e 243-F, §1º (três vezes), do CBJD.

032/20. Partida: Grêmio FBPA x SER Caxias, realizada em Porto Alegre, dia 30/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Rafael dos Santos Lacerda, técnico do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO Nº 013/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
REALIZADO EM 08/09/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Peri Silveira (Presidente)
Dr. Claudio Fleck Baethgen (Vice-Presidente)
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Jorge Laureano Pereira
Dr. Arturo Freitas Zurita
Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior
Dr. Marcelo Lima Bertuol
Dra. Crishnara Nunes Marques Schacht

Presente o Procurador-Geral:

Dr. Alberto Lopes Franco

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: EC São Luiz, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a entidade desportiva EC São Luiz, entidade desportiva, à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Terceira Interveniente: Federação Gaúcha de Futebol.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Lima Bertuol.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela entidade desportiva EC São Luiz, sendo, no mérito, provido parcialmente por maioria dos votos, reformando a decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, absolvendo-a da condenação de perda de pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, quanto à imputação do artigo 243-G, §1º, do CBJD.
Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, provido por maioria dos votos, reformando a decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, majorando a pena de multa imposta à entidade desportiva EC São Luiz para R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo do artigo 243-G, §2º, do CBJD.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC São Luiz.
A Federação Gaúcha de Futebol, que interveio como terceira interessada, por seu Diretor Jurídico Dr. Carlos de Souza Schneider, realizou manifestação oral.

Processo nº 023/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Andres Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas D’Alessandro, SC Internacional, à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram dos recursos interpostos pelo atleta Andres Nicolas D’Alessandro, do SC Internacional, e pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, sendo, no mérito, ambos desprovidos por maioria dos votos, mantendo a decisão da Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS que condenou o atleta à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do SC Internacional, que requereu a lavratura de acórdão.

Processo nº 028/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Crishnara Nunes Marques Schacht.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo atleta Renzo Saravia, do SC Internacional, sendo, no mérito, desprovido por maioria dos votos, mantendo decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do atleta, requereu a lavratura de acórdão.
Consigno em ata que as imagens juntadas no Recurso Voluntário interposto pelo SC Internacional foram retiradas dos autos, conforme requerido pela Procuradoria do TJD/RS.

Processo nº 030/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Claudio Fleck Baethgen.
DECISÃO: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo atleta Patrick Bezerra do Nascimento, do SC Internacional, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade, mantendo decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do atleta, requereu a lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 013/20

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 08 de setembro de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, os seguintes processos:

Processo nº 022/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: EC São Luiz, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que a condenou à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a entidade desportiva EC São Luiz, entidade desportiva, à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Lima Bertuol.

Processo nº 023/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Andres Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrente: Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas D’Alessandro, SC Internacional, à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Arturo Freitas Zurita.

Processo nº 028/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Crishnara Nunes Marques Schacht.

Processo nº 030/20 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Claudio Fleck Baethgen.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 012/20

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 19/08/2020
Inicio da sessão às 15 horas e término às 19 horas e 10 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dra. Carla Souto Gonçalves
Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador

Presente o Procurador-Geral:

Dr. Alberto Lopes Franco

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC São Luiz, à perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho – 2021, cumulada com multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-G, §§1º e 2º, do CBJD, não sendo aplicado o disposto no §3º do referido artigo.
Foi determinada expedição de Ofício ao Ministério Público de Ijuí e à Promotoria Especializada do Torcedor para que adote as medidas cabíveis em relação ao jornalista Luiz Arnaldo Wottrich.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS requereu lavratura de acórdão e produziu prova audiovisual, fonográfica, documental e testemunhal dos Srs. Leonardo Costa Silva, João Paulo de Oliveira e Bruno Mucke.
O Dr. Cesar Busnello atuou pela defesa do EC São Luiz, que produziu prova audiovisual, fonográfica, documental e testemunhal do Sr. Gilmar Bischoff e do Sr. Zalmir Roque Pereira Soares, este na condição de informante.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 012/20

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Camilo Gomes de Macedo, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 19 de agosto de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 011/20

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 13/08/2020
Inicio da sessão às 15 horas e término às 17 horas e 40 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Luis Carlos Souza dos Santos (Presidente)
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Vice-Presidente)
Dr. Jonselé Guimarães Terres
Dr. Otávio Kern Ruaro
Dra. Kelly Aline Bruce

Presente o Procurador:

Dr. Renan Eduardo Cardoso

027/20. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Eldorado do Sul, dia 29/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Mateus Festa Santana, atleta do EC Pelotas, CBF nº 307539, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Fabio Augusto Schirmann, atleta do EC Pelotas, CBF nº 378811, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Mateus Festa Santana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Fabio Augusto Schirmann, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do EC Pelotas, que produziu prova audiovisual.

028/20. Partida: SC Internacional x C. Esportivo BG, realizada em Porto Alegre, dia 02/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, CBF nº 695696, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Renzo Saravia, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Rogério Pastl atuou pela defesa do SC Internacional.

029/20. Partida: EC Pelotas x GE Brasil, realizada em Pelotas, dia 01/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§1º e 2º do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Esporte Clube Pelotas, à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-G, §2º, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 243-G, §1º, do CBJD.
Foi determinada expedição de ofícios à Delegacia da Polícia Civil competente pela circunscrição do estádio Boca do Lobo e Ministério Público de Pelotas.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS produziu prova audiovisual requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do EC Pelotas, que produziu prova audiovisual e documental.

030/20. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 05/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Manuel Orejuela Garcia, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 646474, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, CBF nº 315585, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luis Manuel Orejuela Garcia, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Patrick Bezerra do Nascimento, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS produziu prova audiovisual.
O Dr. Rogério Pastl atuou pela defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Jorge Petersen atuou pela defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 011/20

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 13 de agosto de 2020, às 15:00, serão julgados por meio eletrônico, em sessão virtual, para comparecer e defender-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

027/20. Partida: EC Pelotas x EC São José, realizada em Eldorado do Sul, dia 29/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Mateus Festa Santana, atleta do EC Pelotas, CBF nº 307539, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Fabio Augusto Schirmann, atleta do EC Pelotas, CBF nº 378811, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

028/20. Partida: SC Internacional x C. Esportivo BG, realizada em Porto Alegre, dia 02/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Renzo Saravia, atleta do SC Internacional, CBF nº 695696, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

029/20. Partida: EC Pelotas x GE Brasil, realizada em Pelotas, dia 01/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Esporte Clube Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§1º e 2º do CBJD.

030/20. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Porto Alegre, dia 05/08/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Manuel Orejuela Garcia, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 646474, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Patrick Bezerra do Nascimento, atleta do SC Internacional, CBF nº 315585, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 010/20

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 04/08/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 21 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Ernani Propp Junior (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff (Vice-Presidente)
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Claiton Luiz Duflot
Dr. João Vicente Rothfuchs

Presente o Procurador-Geral:

Dr. Alberto Lopes Franco

023/20. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Caxias Do Sul, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD e Andrés Nicolas D’Alessandro, atleta do SC Internacional, CBF nº 299481, incurso na sanção do artigo 243-C do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Andrés Nicolas D’Alessandro, à suspensão de duas partidas oficiais e à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao artigo 243-F, face à desclassificação do artigo 243-C, ambos do CBJD.
A denúncia relativa ao técnico Eduardo German Coudet foi retirada de pauta, tendo em vista a Transação Disciplinar Desportiva celebrada no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Rogério Pastl atuou pela defesa do SC Internacional, que produziu prova testemunhal, tendo sido ouvido como informante o Sr. Alessandro Pires Barcellos.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/RS requereu lavratura de acórdão, produziu prova audiovisual e testemunhal, tendo sido ouvido como informante o Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida.

024/20. Partida: EC Juventude x SERC Caxias, realizada em Caxias do Sul, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Luis Carlos de Oliveira Preto, técnico do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 191, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Luis Carlos de Oliveira Preto, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.

025/20. Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré, realizada em Lajeado, dia 23/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Paulo Ricardo de Souza, atleta do CE Aimoré, CBF nº 303037, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Paulo Ricardo de Souza, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Juliano Carneiro atuou pela defesa do CE Aimoré, que produziu prova audiovisual.

026/20. Partida: Ypiranga FC x C. Esportivo BG, realizada em Lajeado, dia 22/07/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): Ronilson Donizetti Galiardo, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 171958, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ronilson Donizetti Galiardo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
O Dr. Alexandre Borba atuou pela defesa do C. Esportivo.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 009/20

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 28/07/2020
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dra. Carla Souto Gonçalves
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

420/19. Partida: GE Bagé x CE Lajeadense, realizada em Bagé, dia 24/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Ilson Soares da Rosa, atleta do GE Bagé, CBF nº 184564, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Vitor Oliveira dos Santos, atleta do GE Bagé, CBF nº 465104, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade esportiva GE Bagé, à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD; e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Ilson Soares da Rosa, à suspenção de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o Vitor Oliveira dos Santos, à suspenção de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do GE Bagé o Dr. Tunai Quintana.

425/19. Partida: SC Rio Grande x FC Santa Cruz, realizada em Rio Grande, dia 02/11/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes); 257, §3º, e 211, todos do CBJD; Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; João Vitor Goulart dos Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 651830, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Adrian Mortola Santos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548938, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; João Vitor Silva Argilar, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 582336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 257, §1º, ambos do CBJD; Guilherme Martins de Abreu, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 617144, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD; Claudio Santana Carvalho, dirigente do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto às imputações dos artigos 191, III; 213, III, §1º (três vezes), todos do CBJD, sendo condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD, e à multa de R$200,00 (duzentos reais), bem como imposição para que a entidade disponha de local seguro para estacionamento da equipe de arbitragem em seu estádio, por infração ao artigo 211 do CBJD.
Por unanimidade, condenaram o atleta Leandro da Rosa Fonseca, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Adrian Mortola Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD, e à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD, totalizando cinco partidas oficiais de suspensão.
Por unanimidade, absolveram o dirigente Claudio Santana Carvalho, quanto às imputações do artigos 258-B (duas vezes); 243-F (duas vezes) e 243-D, todos do CBJD e o atleta João Vitor Goulart dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Os atletas João Vitor Silva Argilar e Guilherme Martins de Abreu realizaram Transação Disciplinar Desportiva.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova documental.

022/20. Partida: EC São Luiz x SERC Caxias, realizada em Ijuí, dia 09/03/2020. Campeonato Gaúcho – 2020. Denunciado(s): EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §1º, §2º e §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, não receberam a Denúncia com relação ao fato 2, no sentido de que a Justiça Desportiva é incompetente para julgar o denunciado. Quanto ao fato 1, o julgamento se dará a partir do trânsito em julgado da decisão que entendeu pelo não recebimento da denúncia em relação ao fato 2.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF requereu lavratura de acórdão.

Porto Alegre, 29 de julho de 2020.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF