TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 028/17

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos de Souza Schneider, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 01 de agosto de 2017, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 190/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): entidade desportiva EC Juventude, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar, que condenou o recorrente a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD. Entidade desportiva EC São José, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar, que condenou o recorrente a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.

Processo nº 088/2017 – Medida Inominada:
Ação Cautelar Inominada c/c Pedido Liminar de Concessão de Efeito Suspensivo para evitar punição à instituição requerente que pleiteia desistência de disputar competição (Campeonato Gaúcho Sub-15) antes do seu início, apresentada por Tamoio FC, em face de Federação Gaúcha de Futebol.
Relator Dr. Marcelo Cabral Azambuja.

Processo nº 183/2017 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar, que condenou a entidade desportiva GE Sapucaiense, a pena de multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 214 do CBJD e, novamente, multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 214 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Cláudio Fleck Baethgen.

Porto Alegre, 27 de julho de 2017.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/RS

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