TJDRS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 058/19

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA/RS

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e torna público, através desse Edital, que, no dia 03 de dezembro de 2019, às 17:00, serão julgados na sede da FGF, plenário do TJD, sito na Av. Ipiranga, nº 10, em Porto Alegre – RS, para comparecer e participar do julgamento dos seguintes recursos:

Processo nº 108/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva SC Internacional, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou o atleta Andres Nicolas Dalessandro, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II do CBJD e o técnico Odair Hellmann, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Vinicius Ilha.

Processo nº 380/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente(s): Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que absolveu a entidade desportiva SC 12 Horas, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Gabriel Pauli Fadel.

Processo nº 386/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: Fabiano Coutinho de Borba, técnico do SC Gaúcho, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/RS, que o condenou à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

Processo nº 421/2019 – Recurso Voluntário:
Recorrente: entidade desportiva GE Sapucaiense, contra decisão proferida pela Quinta Comissão Disciplinar do TJD/RS, que condenou a recorrente à multa de R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Recorrido(s): Justiça Desportiva/RS.
Relator Dr. Jorge Laureano Pereira.

Processo nº 428/19 – Procedimento Especial. Homologação de decisão Administrativa.
Trata-se de decisão da Federação Gaúcha de Futebol que excluiu a entidade desportiva Atlântico Futebol Clube, Campeonato Gaúcho Feminino – 2019.
Parte(s): Federação Gaúcha de Futebol, Atlântico Futebol Clube e Procuradoria do TJD/RS.
Relator Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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