TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 053/2019

TERCEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 12/11/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 15 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Paulo Fernando Airoldi (Presidente)
Dr. Marcelo de Liz Maineri (Vice-Presidente)
Dr. Rafael Silveira Paim
Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador
Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

377/19. Partida: EC São José x Grêmio FBPA, realizada em Porto Alegre, dia 23/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Luiz Eduardo Azevedo Dantas, atleta do EC São José, CBF nº 162692, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Luiz Eduardo Azevedo Dantas, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Luiz Eduardo Azevedo Dantas.

386/19. Partida: SC Gaúcho x AE São Borja, realizada em Passo Fundo, dia 29/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Fabiano Coutinho de Borba, técnico do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Fabiano Coutinho de Borba, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
O Sr. Fabiano Coutinho de Borba prestou depoimento pessoal.

396/19. Partida: EC Novo Horizonte x Soledade FC, realizada em Canoas, dia 10/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Alan Giuseppe da Silva Santana, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 679310, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Alan Giuseppe da Silva Santana, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.

397/19. Partida: GE Brasil x APAFUT, realizada em Pelotas, dia 12/10/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD e Fábio Borda, dirigente do GE Brasil, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Brasil, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, II, c/c 182, ambos do CBJD e, por maioria dos votos, o dirigente Fábio Borda, à suspensão de 8 (oito) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

398/19. Partida: EC Novo Horizonte x Torino FC, realizada em Canoas, dia 12/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 do CBJD e 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD, sendo a pena do artigo 191, III, absorvida com fulcro no artigo 183, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

399/19. Partida: PRS FC x A. Nova Prata, realizada em Garibaldi, dia 12/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Eduardo Guehm Correa, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 586246, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Guehm Correa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.

400/19. Partida: GE Nacional x SC Rio Grande, realizada em São Leopoldo, dia 14/10/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): João Miguel Inocencio Leite, atleta do GE Nacional, CBF nº 583131, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Isael Santos, atleta do GE Nacional, CBF nº 563752, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Miguel Inocencio Leite, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Isael Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.

401/19. Partida: SER Santo Ângelo x A. Nova Prata, realizada em Santo Ângelo, dia 06/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Rodrigo da Silva Pereira, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 527723, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rodrigo da Silva Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.

402/19. Partida: EC Novo Horizonte x CE Aimoré, realizada em Cachoeirinha, dia 07/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$4.000,00 (quatro mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.

403/19. Partida: EC Avenida x CE Lajeadense, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 09/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Felipe Manoel Gonçalves, atleta do EC Avenida, CBF nº 292320, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Luis Henrique Assmann, atleta do EC Avenida, CBF nº 167671, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Welliton Felipe Nunes, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 464582, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e Kayron Batista Ramos, atleta do EC Avenida, CBF nº 395092, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Felipe Manoel Gonçalves, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254 do CBJD; atleta Luis Henrique Assmann, à suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD; atleta Welliton Felipe Nunes, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e, por maioria dos votos, o atleta Kayron Batista Ramos, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.

404/19. Partida: SER Cruz Alta x A. Nova Prata, realizada em Cruz Alta, dia 12/10/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Alison Machado Siqueira, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 409507, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Gregory Roxo Gelatti, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 359904, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD; Dagoberto Mokan Machado, atleta do A. Nova Prata, CBF nº 382644, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e Rodrigo Santos da Silva, técnico do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, à multa de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Alison Machado Siqueira, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD; o atleta Gregory Roxo Gelatti, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD; o atleta Dagoberto Mokan Machado, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD e o técnico Rodrigo Santos da Silva, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258-B do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo de Liz Maineri.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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