TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 049/2019

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 24/10/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente)
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Gustavo Nagelstein
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

366/19. Partida: EC Cruzeiro x SER Caxias do Sul, realizada em Cachoeirinha, dia 15/09/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Rodrigo Pizzamiglio, técnico do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Rodrigo Pizzamiglio, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena.

367/19. Partida: Grêmio FBPA x CE Lajeadense, realizada em Eldorado do Sul, dia 19/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen.

368/19. Partida: FC Santa Cruz x PRS FC, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 21/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): Filipe Sena Felix, atleta do PRS FC, CBF nº 599432, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Dionatan Vanderlã Greiner, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 577226, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Elisandro Neves de Matos, técnico do PRS FC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Filipe Sena Felix, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD; o atleta Dionatan Vanderlã Greiner, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e o técnico Elisandro Neves de Matos, à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

369/19. Partida: A. Nova Prata x AE São Borja, realizada em Nova Prata, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): A. Nova Prata, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.

370/19. Partida: CE Lajeadense x SER Caxias do Sul, realizada em Lajeado, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): Jonathan Giovanella Vivian, árbitro central, incursa na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o árbitro central Jonathan Giovanella Vivian, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do árbitro o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Jonathan Giovanella Vivian.

371/19. Partida: SER Cruz Alta x SC Gaúcho, realizada em Cruz Alta, dia 22/09/2019. Copa FGF – 2019. Denunciado(s): SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Lucas Wingert, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 365365, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e João Vilson Silveira Oliveira, massagista do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Baixa em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet.

372/19. Partida: Soledade FC x EC Novo Horizonte, realizada em Soledade, dia 22/09/2019. Copa Sub 19 – 2019. Denunciado(s): EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Lucas Elian da Silva Pinheiro, atleta do Soledade FC, CBF nº 543352, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Alan Giuseppe da Silva Santana, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 679310, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Weslley Andrey Azevedo Gonçalves, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 633803, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Lucas Elian da Silva Pinheiro, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD; o atleta Weslley Andrey Azevedo Gonçalves, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o atleta Alan Giuseppe da Silva Santana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do Soledade FC o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

373/19. Partida: CE Gramadense x APAFUT, realizada em Gramado, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Patric Silva de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 599558, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Patric Silva de Souza, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

374/19. Partida: SC Oriente x SERC Brasil-FAR, realizada em Canoas, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino – 2019. Denunciado(s): Italo da Costa Cunda Herberts, preparador físico do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o preparador físico Italo da Costa Cunda Herberts, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.

375/19. Partida: Grêmio FBPA x EC Guarani-LAJ, realizada em Porto Alegre, dia 22/09/2019. Campeonato Gaúcho Feminino Sub 14 – 2019. Denunciado(s): Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e EC Guarani-LAJ, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva EC Guarani-LAJ, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, sendo condenada à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 17 do RGC.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen, que produziu prova testemunhal da Sra. Sandra Regina Dalmas Pereira de Almeida.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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