TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 032/2019

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 23/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Augusto Zirbes
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

103/19. Partida: SER Santo Ângelo x SERC Brasil, realizada em Santo Ângelo, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 191, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, I, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

231/19. Partida: SERC Brasil/FAR x EC São José, realizada em Farroupilha, dia 13/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): João Pedro Barbosa Fernandes, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 634176, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Allan Nogueira da Silva, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 589776, incurso na sanção do artigo 254-A e 254-A, §3º, c/c 157, II, do CBJD; entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta João Pedro Barbosa Fernandes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD, e condenaram o atleta Allan Nogueira da Silva, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e à suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD, e a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, I, face a desclassificação do artigo 257, §3º, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Adami, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Paulo Cesar de Lima.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

247/19. Partida: SC Rio Grande x Progresso FC, realizada em Rio Grande, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Claudio Silva Cavalheiro Junior, atleta do Progresso FC, CBF nº 543905, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Bryan Chaves Moraes, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 552390, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Claudio Santana Carvalho Junior, técnico do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Claudio Santana Carvalho, diretor do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Claudio Silva Cavalheiro Junior, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD; o técnico Claudio Santana Carvalho Junior, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD; o diretor Claudio Santana Carvalho, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD e absolveram o atleta Bryan Chaves Moraes, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
A entidade desportiva Progresso FC não apresentou defesa.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande o Dr. Luis Vasconcelos, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Claudio Santana Carvalho.

248/19. Partida: Torino FC x EC Cruzeiro, realizada em Torres, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): José Carlos Correa Neto, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 616903, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Guilherme de Souza, atleta do Torino FC, CBF nº 607789, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Carlos Correa Neto, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD e o atleta Guilherme de Souza, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. José Carlos Correa Neto.
A entidade desportiva Torino FC não apresentou defesa.

249/19. Partida: A. Rosário de Esportes x EC Internacional/SM, realizada em Rosário do Sul, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Gabriel Figueiredo Flores, atleta do A. Rosário de Esportes, CBF nº 620626, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Gabriel Figueiredo Flores, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

250/19. Partida: EC Igrejinha x União Harmonia FC, realizada em Igrejinha, dia 15/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Leonardo Ribeiro Felix, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 658549, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Leonardo Ribeiro Felix, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-G do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Leonardo Ribeiro Felix e do Sr. Silvonei Leonel Felix.

251/19. Partida: FC Santa Cruz x SER Caxias do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 20/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

252/19. Partida: SER Santa Rosa x SER Panambi, realizada em Santa Rosa, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santa Rosa, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva SER Santa Rosa, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Marlon Moreira.

253/19. Partida: SC Rio Grande x GE Brasil, realizada em Rio Grande, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Davi Carlos da Costa Schneider, atleta do GE Brasil, CBF nº 586080, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Davi Carlos da Costa Schneider, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

254/19. Partida: EC Novo Hamburgo x SC Americano, realizada em Novo Hamburgo, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Guilherme Gusmão Camino, atleta do SC Americano, CBF nº 588786, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme Gusmão Camino, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 24 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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