TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 031/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 18/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. João de Almeida Neto
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

235/19. Partida: União Harmonia FC x EC São José, realizada em Canoas, dia 23/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Alexsander da Silva Correa, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 655036, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Alexsander da Silva Correa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram a entidade desportiva União Harmonia FC, à multa de R$100,00 (cem reais) e à interdição do estádio Arena União Harmonia, por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do União Harmonia FC o Sr. Cleu Fontoura, Vice-Presidente do União Harmonia FC.

236/19. Partida: Guarany FC/BG x GE Bagé, realizada em Bagé, dia 17/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Guarany FC/BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; Luan Vivian Pinto, atleta do GE Bagé, CBF nº 6213990, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; Matheus Pinheiro Barbieri, auxiliar técnico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258, caput, e 258, §2º, II, ambos do CBJD; Marcel Alves Hosel, massagista do Guarany FC/BG, incurso na sanção dos artigos 254-A e 243-D, ambos do CBJD; Ygor Machado Acosta, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 656858, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Haniery Medeiros de Oliveira, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 628217, incurso na sanção 254-A do CBJD e Gabriel Resende Jardim, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 628217, incurso na sanção 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; o atleta Luan Vivian Pinto, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD; o auxiliar técnico Matheus Pinheiro Barbieri, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, totalizando duas partidas oficiais de suspensão; o massagista Marcel Alves Hosel, à suspensão de 12 (doze) partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A do CBJD e à suspensão de 360 (trezentos e sessenta) dias e multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 243-D do CBJD; o atleta Ygor Machado Acosta, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; o atleta Haniery Medeiros de Oliveira, à suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Gabriel Resende Jardim, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

237/19. Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional, realizada em Eldorado do Sul, dia 19/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Pedro Henrique Alves Santana, atleta do SC Internacional, CBF nº 532559, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Henrique Alves Santana, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena.

238/19. Partida: SER Santa Rosa x Safurfa EC, realizada em Santa Rosa, dia 17/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Santa Rosa, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SER Santa Rosa, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva SER Santa Rosa apresentou defesa escrita.

239/19. Partida: União Harmonia FC x EC Cruzeiro, realizada em Canoas, dia 22/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Igor Costa dos Santos, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 658166, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD; Guilherme Bardete Rodrigues, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 588898, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD; Nikolas Rossi Usevicius, preparador físico do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD e entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 16 do RGC.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Igor Costa dos Santos, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD; a entidade desportiva União Harmonia FC, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 16 do RGC e absolveram o atleta Guilherme Bardete Rodrigues, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD e o preparador físico Nikolas Rossi Usevicius, quanto à imputação do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Funcionou na defesa do União Harmonia FC o Sr. Cleu Fontoura, Vice-Presidente do União Harmonia FC.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr, Manoel Teixeira, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Guilherme Bardete Rodrigues, Sr. Nikolas Rossi Usevicius e testemunhal do Sr. Dorival Ribeiro da Fonseca.

240/19. Partida: SER Santo Ângelo x SERC Brasil/FAR, realizada em Santo Ângelo, dia 23/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SERC Brasil, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; entidade desportiva SER Santo Ângelo, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e Luiz Humberto Dutra dos Santos, atleta do SERC Brasil, CBF nº 451949, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil, à multa de R$50,00 (cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD; a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e absolveram o atleta Luiz Humberto Dutra dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

241/19. Partida: Tamoio FC x SC Internacional, realizada em Viamão, dia 23/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Andrei Leal da Silva, atleta do Tamoio FC, CBF nº 608847, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrei Leal da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/FGF.

242/19. Partida: SER Panambi x Ypiranga FC, realizada em Panambi, dia 23/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SER Panambi, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Panambi, à multa de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

243/19. Partida: FC Santa Cruz x FC Estância Velha, realizada em Santa Cruz, dia 23/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva FC Santa Cruz, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva FC Santa Cruz apresentou defesa escrita.

244/19. Partida: EC São José x SC Oriente, realizada em Porto Alegre, dia 26/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Ernani Rosa da Silva, massagista do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o massagista Ernani Rosa da Silva, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

245/19. Partida: União Harmonia FC x SC Jaú, realizada em Canoas, dia 29/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva União Harmonia FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; entidade desportiva SC Jaú, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; Frederico Compagnoni Gross, atleta do SC Jaú, CBF nº 618144, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; Taylor Moura de Oliveira, atleta do União Harmonia FC, CBF nº 618837, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD; Fabiano de Freitas Branco, técnico do União Harmonia FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Yuri Soares Prokoski, atleta do SC Jaú, CBF nº 618132, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva União Harmonia FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; a entidade desportiva SC Jaú, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC; o atleta Frederico Compagnoni Gross, à pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD; o atleta Taylor Moura de Oliveira, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD; o técnico Fabiano de Freitas Branco, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Yuri Soares Prokoski, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa dos atletas do SC Jaú a Defensoria Dativa do TJD/FGF.
Funcionou na defesa do União Harmonia FC o Sr. Cleu Fontoura, Vice-Presidente do União Harmonia FC.

246/19. Partida: EC Internacional/SM x Ypiranga FC, realizada em Santa Maria, dia 06/07/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Internacional, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16, XII, do RGC e Gabriel de Lima Nunes, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 657391, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Internacional, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Gabriel de Lima Nunes, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva EC Internacional não apresentou defesa.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

Porto Alegre, 19 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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