TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 029/2019

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 11/07/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Jonsele Terres
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

209/19. Partida: GE Brasil x Progresso FC, realizada em Pelotas, dia 02/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Gabriel Kruger Saalfeld, atleta do Progresso FC, CBF nº 524735, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Liedson Souza de Freitas, atleta do GE Brasil, CBF nº 621263, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Kruger Saalfeld, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Liedson Souza de Freitas, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do Progresso FC a Defensoria Dativa do TJD/FGF.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba.

210/19. Partida: Soledade FC x SERC Brasil/FAR, realizada em Soledade, dia 02/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Soledade FC, à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Não houve defesa.

211/19. Partida: SERC Brasil/FAR x SER Cruz Alta, realizada em Farroupilha, dia 02/06/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SERC Brasil/FAR, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes) do CBJD e entidade desportiva SER Cruz Alta, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SERC Brasil/FAR, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 17 do RGC, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e absolveram a entidade desportiva SER Cruz Alta, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do SER Cruz Alta o Dr. Frederico Bet.
A entidade desportiva SERC Brasil apresentou defesa escrita.

212/19. Partida: EC Igrejinha x EC Novo Hamburgo, realizada em Igrejinha, dia 03/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Igrejinha, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Igrejinha, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do EC Igrejinha o Dr. Eduardo Amoretty, que produziu prova documental.

213/19. Partida: GE Nacional x EC Novo Horizonte, realizada em São Leopoldo, dia 03/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Nacional, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Tagiel Fabricio Ignacio, técnico do GE Nacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva GE Nacional, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD, e o técnico Tagiel Fabricio Ignacio, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Não houve defesa.

214/19. Partida: SERC Brasil/FAR x GE Brasil, realizada em Farroupilha, dia 05/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Diovane Bento Ferraz, atleta do GE Brasil, CBF nº 583418, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Diovane Bento Ferraz, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do GE Brasil o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual.

215/19. Partida: EC Novo Horizonte x EC São José, realizada em Sapucaia do Sul, dia 05/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Rafael Henrique dos Santos Ferreira, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 551719, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rafael Henrique dos Santos Ferreira, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa.

216/19. Partida: EC Juventude x Soledade FC, realizada em Caxias do Sul, dia 05/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Soledade FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Nicollas Estevan Ruppenthal, atleta do Soledade FC, CBF nº 549379, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Soledade FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e condenaram o atleta Nicollas Estevan Ruppenthal, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa.

217/19. Partida: EC Guarani/VA x A. Nova Prata, realizada em Venâncio Aires, dia 05/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD; entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Emerson Douglas Silva Alves, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 537342, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Guarani/VA, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD, a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e o atleta Emerson Douglas Silva Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata o Dr. Frederico Bet.
A entidade desportiva EC Guarani não apresentou defesa.

218/19. Partida: SC Internacional x EC Juventude, realizada em Porto Alegre, dia 08/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Lucas Ochoa Jablonski, atleta do EC Juventude, CBF nº 515441, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD; Kelvin Moreira Sandim, atleta do EC Juventude, CBF nº 501257, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Luiz Henrique Diniz da Rosa, atleta do SC Internacional, CBF nº 554868, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Ochoa Jablonski, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Kelvin Moreira Sandim, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

219/19. Partida: EC Internacional/SM x Cruzeiro EC/STG, realizada em Santa Maria, dia 08/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Eduardo Lopes de Melo, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 600621, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Eduardo Lopes de Melo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa.

220/19. Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José, realizada em Novo Hamburgo, dia 08/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Lucas Zanchetta Bento, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 638557, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Zanchetta Bento, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce.

221/19. Partida: GE Brasil x Grêmio FBPA, realizada em Alegrete, dia 08/06/2019. Campeonato Gaúcho Júnior – 2019. Denunciado(s): Heitor Marinho dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 565761, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Heitor Marinho dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa.

222/19. Partida: FC Estância Velha x EC Novo Hamburgo, realizada em Estância Velha, dia 09/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Edson Fabio da Rosa, técnico do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º (duas vezes) do CBJD e Igor de Campos, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 587624, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Edson Fabio da Rosa, à suspensão de duas partidas oficiais e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, do CBJD, sendo a pena do fato 2 absorvida por força do artigo 183 do CBJD e condenaram o atleta Igor de Campos, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do EC Novo Hamburgo a Dra. Kelly Bruce, que produziu prova testemunhal do Sr. Michel Fuhr Correa e Sr. Marcio Renato de Lima Piardi, depoimento pessoal do Sr. Edson Fabio da Rosa e requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do FC Estância Velha a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual.

223/19. Partida: Três Passos AC x FC Estância Velha, realizada em Três Passos, dia 09/06/2019. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2019. Denunciado(s): Vithor Rafael Muller de Lima, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 657117, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Rafael Maas de Oliveira, atleta do FC Estância Velha, CBF nº 630711, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Vithor Rafael Muller de Lima, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Rafael Maas de Oliveira, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do FC Estância Velha a Dra. Alessandra Paiva.

224/19. Partida: EC Pinheiros x FC Santa Cruz, realizada em Taquari, dia 09/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva EC Pinheiros, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Pinheiros, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Funcionou na defesa do EC Pinheiros o Dr. Geraldo Andrade.

225/19. Partida: SER Caxias do Sul x SERC Brasil/FAR, realizada em Caxias do Sul, dia 09/06/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): Augusto Baccin, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 584415, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Augusto Baccin, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
Funcionou na defesa do SER Caxias do Sul o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual e documental.

Porto Alegre, 12 de julho de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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