TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 019/2019

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 22/05/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis (Vice-Presidente
Dr. Gustavo Nagelstein
Dr. Luis Carlos Souza dos Santos
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

115/19. Partida: SC Rio Grande x EC Novo Horizonte, realizada em Rio Grande, dia 21/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Robert de Oliveira Pereira, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 505374, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Mauricio da Rosa Souza, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 588653, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e Mario Roberto Pereira, treinador de goleiros do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Robert de Oliveira Pereira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; o atleta Mauricio da Rosa Souza, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e condenaram o treinador de goleiros Mario Roberto Pereira, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, II, do CBJD, sendo considerada inepta a denúncia com relação ao fato 3.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova audiovisual e documental.

116/19. Partida: SERC Brasil x A. Nova Prata de Esportes, realizada em Farroupilha, dia 21/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Dennys Luis Diniz de Oliveira, atleta do SERC Brasil, CBF nº 463821, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Dennys Luis Diniz de Oliveira, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Não houve defesa.

117/19. Partida: SC São Paulo x Ypiranga FC, realizada em Rio Grande, dia 24/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Wagner da Silva Freitas, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 291374, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Wagner da Silva Freitas, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

130/19. Partida: Ypiranga FC x GE Glória, realizada em Erechim, dia 01/05/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD e entidade desportiva GE Glória, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e a entidade desportiva GE Glória, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

131/19. Partida: EC Novo Hamburgo x CE Lajeadense, realizada em Novo Hamburgo, dia 01/05/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): Rafael Bruxel, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 545999, incurso na sanção do 250 do CBJD e Luis Ricardo Carissimi, árbitro central, incursa na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Rafael Bruxel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o árbitro central Luis Ricardo Carissimi, quanto à imputação do artigo 266 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do árbitro central o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova documental e depoimento pessoal do Sr. Luis Ricardo Carissimi.

132/19. Partida: SC 12 Horas x EC Novo Horizonte, realizada em São Lepoldo, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Alisson da Silva Marques, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 434798, incurso na sanção do 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alisson da Silva Marques, a suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Funcionou na defesa do EC Novo Horizonte a Dra. Alessandra Paiva.

133/19. Partida: GE Brasil x GE Bagé, realizada em Pelotas, dia 04/05/2019. Campeonato Gaúcho Juvenil – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Bagé, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD e Jesus Antonio Munhoz, técnico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, e o técnico Jesus Antonio Munhoz, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Não houve defesa.

134/19. Partida: EC Guarani/VA x C. Esportivo BG, realizada em Venâncio Aires, dia 05/05/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Yuri Gonçalves de Souza, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 444071, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, II, e 258, ambos do CBJD; Leocir Pedro Dallastra, técnico do EC Guarani/VA, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD e entidade desportiva EC Guarani/VA, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Yuri Gonçalves de Souza, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD e a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD; o técnico Leocir Pedro Dallastra, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, sendo a pena do artigo 258-B absorvida por força do artigo 183, todos do CBJD; e a entidade desportiva EC Guarani/VA, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC Guarani/VA o Dr. Geraldo Andrade.

Porto Alegre, 23 de maio de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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