TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 017/2019

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 14/05/2019
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Marcelo Karan (Vice-Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

090/19. Partida: GE Nacional x EC Novo Hamburgo, realizada em São Leopoldo, dia 07/04/2019. Campeonato Gaúcho Junior – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Nacional, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Nacional, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, face a desclassificação do artigo 206, todos do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Não houve defesa.

091/19. Partida: GE Bagé x EC Internacional/SM, realizada em Bagé, dia 08/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Dionatan Garcia de Souza, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 362284, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD; Darlem Carvalho, atleta do GE Bagé, CBF nº 372563, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Luiz Carlos de Brida Junior, auxiliar técnico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Dionatan Garcia de Souza, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD, e absolveram o atleta Darlem Carvalho, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o auxiliar técnico Luiz Carlos de Brida Junior, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

092/19. Partida: GA Farroupilha x EC São Gabriel, realizada em Alegrete, dia 08/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Celso Luiz Ferreira Rodrigues, técnico do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Celso Luiz Ferreira Rodrigues, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

093/19. Partida: FC Santa Cruz x SER Cruz Alta, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 08/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): Diego Ribeiro Pereira, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 535351, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Diego Ribeiro Pereira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

095/19. Partida: SC 12 Horas x SC Rio Grande, realizada em São Leopoldo, dia 10/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva SC 12 Horas, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SC 12 Horas, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SC 12 Horas a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova testemunhal do Sr. Athos Francisco Soares de Oliveira.

096/19. Partida: FC Santa Cruz x A. Nova Prata de Esportes, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 12/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD, Dagoberto Mokan Machado, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 382644, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e Luiz Guilherme Souza Wolff, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 597051, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, quanto à imputação dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD; o atleta Dagoberto Mokan Machado, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Luiz Guilherme Souza Wolff, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado, por maioria dos votos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do A. Nova Prata de Esportes o Dr. Frederico Bet, que produziu prova documental.

097/19. Partida: Ypiranga FC x C. Esportivo BG, realizada em Erechim, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva Ypiranga FC, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e Zonolei José Saccomori, maqueiro do Ypiranga FC, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o maqueiro Zonolei José Saccomori, a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 243-F do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.

098/19. Partida: AE São Borja x U. Frederiquense de Futebol, realizada em São Borja, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Rogério Ferreira Gil, atleta do AE São Borja, CBF nº 294034, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rogério Ferreira Gil, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.
Relator: Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

099/19. Partida: GE Sapucaiense x SC 12 Horas, realizada em São Leopoldo, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2019. Denunciado(s): entidade desportiva GE Sapucaiense, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD, entidade desportiva SC 12 Horas, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD, Luis Henrique Santana da Silva, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 157127, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, Volnei Correa Junior, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 164669, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, Thalles Rosa de Oliveira, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 633274, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, Peterson dos Santos Anderson, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 526356, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e Thiago Fraga Carvalho, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 420392, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por cada infração ao artigo 191, III, do CBJD, totalizando R$400,00 (quatrocentos reais); a entidade desportiva SC 12 Horas, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD; o atleta Luis Henrique Santana da Silva, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD; o atleta Thalles Rosa de Oliveira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face a desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD; o atleta Thiago Fraga Carvalho, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD e absolveram o atleta Volnei Correa Junior, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Peterson dos Santos Anderson, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovado nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Karan.
Funcionou na defesa do SC 12 Horas a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Thalles Rosa de Oliveira e Sr. Thiago Fraga Carvalho.

100/19. Partida: EC Cruzeiro x EC Internacional/SM, realizada em Porto Alegre, dia 13/04/2019. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2019. Denunciado(s): Fernando Henrique Pinto Nunes, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 162493, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Fernando Henrique Pinto Nunes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 15 de maio de 2019.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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