TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 038/2018

PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 09/10/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente)
Dr. Fábio da Silva Felitti (Vice-Presidente)
Dr. Ernani Propp Junior
Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal
Dr. Otávio Ruaro
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador)

295/18. Partida: C. 15 de Novembro x EC Encantado, realizada em Campo Bom, dia 04/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: técnico Danilo Mior, do EC Encantado, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Danilo Mior, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

298/18. Partida: EC Juventude x Três Passos AC, realizada em Bento Gonçalves, dia 05/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Juan Pablo Brandão Macedo, nº CBF 564037, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Juan Pablo Brandão Macedo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

299/18. Partida: SER Caxias x EC São José, realizada em Caxias do Sul, dia 05/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Guilherme de Lima Toledo, nº CBF 619320, do SER Caxias, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Guilherme de Lima Toledo, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Funcionou na defesa do SER Caxias o Dr. Francisco Balbuena, que produziu prova audiovisual.

300/18. Partida: EC Cruzeiro x SESC, realizada em Canoas, dia 05/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Guilherme da Chary Antunes, nº CBF 616070, do SESC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Guilherme da Chary Antunes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

302/18. Partida: Guarany FC-CAM x EC Novo Hamburgo, realizada em Camaquã, dia 08/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Lucas Assunção Machado, nº CBF 584359, do Guarany FC-CAM, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Eduardo Maciel Figueiredo, nº CBF 440426, do Guarany FC-CAM, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Assunção Machado, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Eduardo Maciel Figueiredo, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Funcionou na defesa do Guarany FC a Dra. Alessandra Paiva.

307/18. Partida: FC Estância Velha x EC Juventude, realizada em Estância Velha, dia 08/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva FC Estância Velha, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva FC Estância Velha, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Ernani Propp Junior.
Funcionou na defesa do FC Estância Velha a Dra. Alessandra Paiva, que produziu prova documental.

310/18. Partida: EC Uruguaiana x PRS FC, realizada em Uruguaiana, dia 09/09/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Lucas Pereira Ramires Constante, nº CBF 621747, do PRS FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Pereira Ramires Constante, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

313/18. Partida: CE Lajeadense x EC Novo Horizonte-EST, realizada em Lajeado, dia 10/09/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Lucas Fornacchareira dos Santos, nº CBF 534862, do EC Novo Horizonte-EST, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolvera a entidade desportiva EC Novo Horizonte-EST, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e, por unanimidade, o atleta Lucas Fornacchareira dos Santos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

314/18. Partida: GA Farroupilha x CE Aimoré, realizada em Pelotas, dia 13/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Karl Cachoeira Della Vedova, nº CBF 350223, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Karl Cachoeira Della Vedova, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Fabio da Silva Felitti.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro.

316/18. Partida: Grêmio FBPA x A. Nova Prata, realizada em Eldorado do Sul, dia 15/09/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva A. Nova Prata, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e atleta Vinicius Baggio, nº CBF 346755, do A. Nova Prata, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD, e, por unanimidade, o atleta Vinicius Baggio, quanto à imputação dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior.
Não houve defesa.

Porto Alegre, 09 de outubro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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