TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 034/2018

QUARTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 18/09/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Roberto Leite Pimentel (Presidente)
Dr. Gilson Hermann Kroeff
Dr. Pedro Hubner Wortmann
Dr. Alberto Lopes Franco (Procurador-Geral)

235/18. Partida: AE São Borja x GA Farroupilha, realizada em São Borja, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva AE São Borja, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º (duas vezes) e 211, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, a multa de R$100,00 (cem reais) e a perda de um mando de campo, devendo ser cumprida no Campeonato Gaúcho da Divisão de Acesso – 2019, por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD, também a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, III, §1º, do CBJD e a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 211 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra, que produziu prova documental.

255/18. Partida: SC Black Show x AE João Emílio, realizada em Guaíba, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Black Show, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Black Show, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do SC Black Show a Defensoria Dativa do TJD/RS, que produziu prova documental.

256/18. Partida: SC Oriente x SC Rio Grande, realizada em Canoas, dia 19/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SC Rio Grande, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do SC Rio Grande a Defensoria Dativa do TJD/RS, que produziu prova documental.

257/18. Partida: A. Nova Prata x EC Juventude, realizada em Nova Prata, dia 22/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, nº CBF 501361, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Denithon Piano Medeiros Alves, nº CBF 359794, do A. Nova Prata, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Matheus da Silva Nascimento, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Denithon Piano Medeiros Alves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.
Não houve defesa do A. Nova Prata.

259/18. Partida: SC Oriente x EC 12 Horas, realizada em Canoas, dia 23/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: atleta Lucas Natel, nº CBF 532134, do EC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Natel, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

261/18. Partida: C. Esportivo-BG x SC Internacional, realizada em Bento Gonçalves, dia 25/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva C. Esportivo-BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva C. Esportivo-BG, a multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Não houve defesa.

262/18. Partida: Botafogo FC x PRS, realizada em Fagundes Varela, dia 25/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Lucas Eduardo da Silva, nº CBF 588043, do PRS, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Eduardo da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Não houve defesa.

263/18. Partida: SC Internacional x SC São Paulo, realizada em Alvorada, dia 25/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Henry da Silva Silva, nº CBF 621210, do SC São Paulo, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Gabriel Eduardo Stevanato de Oliveira, nº CBF 614885, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Henry da Silva Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e absolveram o atleta Gabriel Eduardo Stevanato de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Pedro Hubner Wortmann.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Matheus Petter, que produziu prova audiovisual.
Funcionou na defesa do SC São Paulo a Defensoria Dativa do TJD/RS.

264/18. Partida: SC Gaúcho x AE São Borja, realizada em Passo Fundo, dia 25/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: atleta José Lucas Machado da Silva, nº CBF 388928, do AE São Borja, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a atleta José Lucas Machado da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do AE São Borja a Dra. Alessandra Perez Paiva.

266/18. Partida: FC Estância Velha x A. Rosário, realizada em Estância Velha, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Andrey Kunzler Bottura, nº CBF 587815, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Andrey Kunzler Bottura, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa.

268/18. Partida: SERC Brasil-FAR x Palestra FC, realizada em Farroupilha, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: atleta Kétlin de Assis, do Palestra FC, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Kétlin de Assis, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa da atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

269/18. Partida: EC Novo Horizonte x EC 12 Horas, realizada em Canoas, dia 28/08/2018. Copa Sub 19 – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Novo Horizonte, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, a multa de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Não houve defesa do EC Novo Horizonte.

273/18. Partida: Real SC x A. Nova Prata, realizada em Tramandaí, dia 18/08/2018. Copa FGF – 2018. Denunciados: entidade desportiva Real SC, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Real SC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
A entidade desportiva Real SC apresentou defesa escrita.

287/18. Partida: SERC Brasil-FAR x EC Ijuí, realizada em Farroupilha, dia 09/09/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva SERC Brasil-FAR, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva SERC Brasil-FAR, quanto à imputação do artigo 203 do CBJD.
Relator: Dr. Roberto Leite Pimentel.
Funcionou na defesa do SERC Brasil-FAR o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova documental.

Porto Alegre, 19 de setembro de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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