TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 031/2018

SEGUNDA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 27/08/2018
Inicio da sessão às 16 horas e término às 18 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. José Claudio de Carvalho Chaves (Presidente)
Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente)
Dra. Flavia de Almeida Zanini
Dr. Assis Rafael Machado da Silva
Dr. Jonsele Terres
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

197/18. Partida: SESC x EC Cruzeiro, realizada em Porto Alegre, dia 04/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva SESC, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD, entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e atleta Matheus Anthony de Moura, nº CBF 549249, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva SESC, quanto à imputação do artigo 257, §3º, do CBJD, o atleta Matheus Anthony de Moura, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD e condenaram, por unanimidade, a entidade desportiva EC Cruzeiro, a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a lavratura de acórdão.
Funcionou na defesa do SESC o Dr. Eduardo Griguc, que produziu prova testemunhal do Sr. Jorge da Silva Lopes Junior.
Funcionou na defesa do EC Cruzeiro o Dr. Manoel Teixeira.

210/18. Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA, realizada em Alvorada, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Ruan Tressoldi Netto, nº CBF, do Grêmio FBPA, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, §2º, II, ambos do CBJD, dirigente Ferrari Junior, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD e dirigente Kevin Krieger, do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ruan Tressoldi Netto, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, também absolveram o dirigente Ferrari Junior, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD e o dirigente Kevin Krieger, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen.

222/18. Partida: FC Estância Velha x SC Oriente, realizada em Estância Velha, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: árbitro central Jeová Dias Viana, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o árbitro central Jeová Dias Viana, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 266 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Funcionou na defesa do árbitro central o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Jeová Dias Viana.

230/18. Partida: EC Guarani-VA x Elite CD, realizada em Venâncio Aires, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Bruno Favero Bottcher, nº CBF 630512, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e delegado da partida Wilson da Silva Puthin, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Bruno Favero Bottcher, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o delegado da partida Wilson da Silva Puthin, a suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dra. Flavia de Almeida Zanini.
Não houve defesa.

231/18. Partida: Três Passos AC x EC Guarani-VA, realizada em Três Passos, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Carlos Eduardo Batista de Oliveira, nº CBF 540778, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Igor Gabriel Ferreira da Rosa, nº CBF 615897, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta José Mendes de Sousa Neto, nº CBF 564729, do Três Passos AC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Marco Antonio Scwaikart, nº CBF 615919, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Carlos Eduardo Batista de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, o atleta Igor Gabriel Ferreira da Rosa, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, condenaram o atleta José Mendes de Sousa Neto, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Marco Antonio Scwaikart, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa.

232/18. Partida: Grêmio FBPA x AE João Emílio, realizada em Gravataí, dia 29/07/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: atleta Kailane S. Silva, do AE João Emílio, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD, entidade desportiva Grêmio FBPA, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD e entidade desportiva AE João Emílio, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a atleta Kailane S. Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, e condenaram a entidade desportiva Grêmio FBPA, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a entidade desportiva AE João Emílio, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Relator: Dr. José Claudio de Carvalho Chaves.
Não houve defesa do AE João Emílio.
Funcionou na defesa do Grêmio FBPA o Dr. Jorge Petersen.

237/18. Partida: SC Internacional x GE Brasil-PEL, realizada em Alvorada, dia 04/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Luan Parodes Terra, nº CBF 618825, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luan Parodes Terra, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Flavia de Almeida Zanini.
Funcionou na defesa do GE Brasil-PEL o Dr. Alexandre Borba.

240/18. Partida: EC Ijuí x SC Internacional, realizada em Ijuí, dia 05/08/2018. Campeonato Gaúcho Feminino – 2018. Denunciados: entidade desportiva EC Ijuí, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva EC Ijuí, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Relator: Dr. Jonsele Terres.
A entidade desportiva EC Ijuí apresentou defesa escrita.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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