TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 029/2018

SEXTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 14/08/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 19 horas e 45 minutos.

Presentes os Auditores:

Dr. Gustavo Nagelstein (Presidente)
Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis
Dr. Luis Carlos dos Santos
Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal
Dr. Renan Eduardo Cardoso (Procurador)

034/17. Partida: Guarany FC x EC Avenida, realizada em Bagé, dia 15/03/2017. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2017. Denunciados: médico Jorge Kaé Filho, do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o médico Jorge Kaé Filho, a suspensão de 120 (cento e vinte) dias e multa de R$3.000,00 (três mil reais), por infração ao artigo 223, parágrafo único, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A Procuradoria do TJD/RS requereu a lavratura de acórdão.
O denunciado apresentou defesa escrita.

174/18. Partida: EC São José x GE Brasil-PEL, realizada em Porto Alegre, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, nº CBF 465347, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Fabricio do Rosario dos Santos, nº CBF 529523, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Jeferson Oliveira da Silva, nº CBF 444270, do EC São José, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, técnico Alison Henry Martins da Silva, do GE Brasil-PEL, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, entidade desportiva GE Brasil-PEL, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD e entidade desportiva EC São José, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Antônio Augusto Bobroski Nunes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, condenaram o atleta Fabricio do Rosario dos Santos, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 c/c 182, ambos do CBJD, face à desclassificação do artigo 254-A do CBJD, o atleta Jeferson Oliveira da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD, face à desclassificação do artigo 254-A do CBJD, o técnico Alison Henry Martins da Silva, a suspensão de três partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD, a entidade desportiva GE Brasil-PEL, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD e a entidade desportiva EC São José, a multa de R$2.000,00 (dois mil reais), por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do GE Brasil-PEL o Dr. Alexandre Borba.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Leal, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Sergio Antonio Chemale Budde.

182/18. Partida: Grêmio FBPA x ASC Ivoti, realizada em Eldorado do Sul, dia 06/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Alisson Victor da Rosa Correa, nº CBF 532646, do ASC Ivoti, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD e árbitro assistente Gustavo Silva da Silva, incurso na sanção do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alisson Victor da Rosa Correa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e absolveram o árbitro assistente Gustavo Silva da Silva, quanto à imputação do artigo 261-A, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do árbitro assistente o Dr. Cesar Pastro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Gustavo Silva da Silva.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

189/18. Partida: SER Panambi x EC Juventude, realizada em Panambi, dia 24/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: técnico Luciano Silva Almeida, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (três vezes), do CBJD e diretor responsável Luther Eduardo Bissacot Alves, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Luciano Silva Almeida, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c 183 (fato 2), ambos do CBJD e a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o diretor responsável Luther Eduardo Bissacot Alves, a pena de advertência, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal dos Srs. Luciano Silva Almeida e Luther Eduardo Bissacot Alves.

194/18. Partida: SC Gaúcho x Elite CD, realizada em Passo Fundo, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Dionatan de Oliveira Canabarro, nº CBF 379384, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD e Presidente Gilmar Rosso, do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Dionatan de Oliveira Canabarro, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD e o Presidente Gilmar Rosso, a suspensão de 30 (trinta) dias e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.
A entidade desportiva SC Gaúcho apresentou defesa escrita.
Não houve defesa do Elite CD.

206/18. Partida: EC Igrejinha x SER Panambi, realizada em Igrejinha, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Henrique de Andrade Alcantara, nº CBF 528827, do EC Igrejinha, incurso na sanção dos artigos 254-A e 243-F, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Henrique de Andrade Alcantara, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 182, ambos do CBJD e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD, totalizando 4 (quatro) partidas de suspensão.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

207/18. Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo, realizada em Caxias do Sul, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Gabriel Valentini da Silva, nº CBF 530339, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD, atleta Willian Arthur Assmann, nº CBF 436507, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Odivan Koerich, nº CBF 457514, do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel Valentini da Silva, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD, condenaram o atleta Willian Arthur Assmann, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e o atleta Odivan Koerich, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, face à desclassificação do artigo 254-A c/c 157, II, todos do CBJD.
Relator: Gustavo Nagelstein.
Funcionou na defesa do EC Juventude o Dr. Alexandre Borba.

214/18. Partida: CE Lajeadense x EC Juventude, realizada em Lajeado, dia 11/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Eduardo Guehm Correa, nº CBF 586246, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Eric Luan da Silva, nº CBF 627000, do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Eduardo Guehm Correa, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD e o atleta Eric Luan da Silva, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa dos atletas a Defensoria Dativa do TJD/RS.

224/18. Partida: SER Cruz Alta x Guarany FC-BG, realizada em Cruz Alta, dia 05/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: entidade desportiva SER Cruz Alta, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Rodrigo Rubin Cocco, nº CBF 381974, do SER Cruz Alta, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Wendell Amaral Pereira, nº CBF 357017, do Guarany FC-BG, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta, a multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, o atleta Wendell Amaral Pereira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD e absolveram o atleta Rodrigo Rubin Cocco, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Luis Carlos dos Santos.
Não houve defesa.

226/18. Partida: A. Rosário de Esportes x Cruzeiro EC-STG, realizada em Rosário do Sul, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Arthur Duarte Dias, nº CBF 546973, do A. Rosário de Esportes, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Arthur Duarte Dias, a pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

227/18. Partida: Elite CD x EC Internacional-SM, realizada em Santo Ângelo, dia 08/07/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Ricardo da Silva Maciel, nº CBF 589003, do EC Internacional-SM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Ricardo da Silva Maciel, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

 

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