TJDRS

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 028/2018

QUINTA COMISSÃO DISCIPLINAR
REALIZADO EM 09/08/2018
Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:

Dr. Camilo Gomes de Macedo (Presidente)
Dr. Ben-Hur Rava (Vice-Presidente)
Dr. João Nascimento da Silva
Dr. Carlos Renato Martini
Dr. Luiz Francisco Lopes (Procurador-Geral)

159/18. Partida: EC Cruzeiro x SC Oriente, realizada em Porto Alegre, dia 06/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: árbitro central Ruggéri Damasio Amaro da Fontoura, incurso na sanção dos artigos 266 e 261-A, ambos do CBJD, atleta Tiago Dacas, nº CBF 448835, do SC Oriente, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e entidade desportiva EC Cruzeiro, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.
DECISÃO: Retirado de pauta.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.

175/18. Partida: CE Aimoré x EC Pelota, realizada em São Leopoldo, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2018. Denunciados: atleta Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, nº CBF 505417, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD, atleta Gregori Michel Martins, nº CBF 319431, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD e dirigente Lucas Kunrath, do CE Aimoré, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD e condenaram o dirigente Lucas Kunrath, a suspensão por 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD. Com relação ao atleta Gregori Michel Martins, o processo foi transferido para a próxima sessão da Quinta Comissão Disciplinar.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do CE Aimoré o Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Lucas Kunrath.

187/18. Partida: C. Esportivo-BG x Progresso FC, realizada em Bento Gonçalves, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: entidade desportiva C. Esportivo-BG, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD, atleta Lucas Miranda Alves, nº CBF 593333, do C. Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Dante Bergmann Elias, nº CBF 527359, do Progresso FC, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva C. Esportiva-BG, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD, o atleta Dante Bergmann Elias, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e condenaram o atleta Lucas Miranda Alves, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

193/18. Partida: Real SC x GA Farroupilha, realizada em Tramandaí, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, nº CBF 188932, do GA Farroupilha, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta José Americo Tavares da Silveira Junior, quanto à imputação do artigo 254-A c/c 157, ambos do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

204/18. Partida: FC Santa Cruz x EC Guarani-VA, realizada em Santa Cruz do Sul, dia 13/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Henrique Trevisan, nº CBF 615913, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Henrique Trevisan, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Não houve defesa.

205/18. Partida: EC Pinheiros x C. Esportivo-BG, realizada em Taquari, dia 16/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: atleta Mateus Alan Gutjarh, nº CBF 612725, do C. Esportivo-BG, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Mateus Alan Gutjarh, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

208/18. Partida: Elite CD x EC Encantado, realizada em Santo Ângelo, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil B – 2018. Denunciados: atleta Emerson Talisson Antunes Gonçalves, nº CBF 590232, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Emerson Talisson Antunes Gonçalves, quanto à imputação ao artigo 250 do CBJD.
Relator: Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

209/18. Partida: Tamoio FC x PRS FC, realizada em Viamão, dia 20/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Victor de Sá Scherer, nº CBF 616116, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Victor de Sá Scherer, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Funcionou na defesa do atleta a Defensoria Dativa do TJD/RS.

212/18. Partida: Tamoio FC x APAFUT, realizada em Viamão, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: entidade desportiva APAFUT, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva APAFUT, a multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Não houve defesa.

215/18. Partida: Progresso FC x Tamoio FC, realizada em Pelotas, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: técnico Lucas Santos de Vaz, do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Lucas Santos de Vaz, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Não houve defesa.

216/18. Partida: EC Guarani-VA x SC Internacional, realizada em Venâncio Aires, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Luis Rodrigo Nunes Nascimento, nº CBF 584308, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e técnico Arthur Henrique Pereira, do EC Guarani-VA, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Luis Rodrigo Nunes Nascimento, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e, por unanimidade, condenaram o técnico Arthur Henrique Pereira, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do SC Internacional o Dr. Diego do Canto.
Não houve defesa do EC Guarani-VA.

217/18. Partida: EC Jaú x EC Cruzeiro, realizada em Santo Antônio da Patrulha, dia 24/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciados: atleta Charles Timm Roos, nº CBF 618134, do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, nº CBF 619976, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Charles Timm Roos, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD e o atleta Luiz Vinicius Maciel Martinez, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Ben-Hur Rava.
Não houve defesa.

219/18. Partida: SC Internacional x EC São José, realizada em Alvorada, dia 27/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Bruno da Silva Torcato, nº CBF 353569, do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e atleta Tcharles Eduardo Sieg, nº CBF 510439, do EC São José, incurso na sanção dos artigos 258 e 254-A c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Bruno da Silva Torcato, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD e absolveram o atleta Tcharles Eduardo Sieg, quanto à imputação dos artigos 258 e 254-A c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Leal.

220/18. Partida: EC Cruzeiro x EC São José, realizada em Porto Alegre, dia 28/06/2018. Campeonato Gaúcho Junior – 2018. Denunciados: atleta Pedro Henrique Ferreira Walczak, nº CBF 588970, do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Marco Antonio F. G. de Almeida e Silva, nº CBF 588393, do EC São José, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Pedro Henrique Ferreira Walczak, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Marco Antonio F. G. de Almeida e Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do EC São José o Dr. Vinicius Leal.

221/18. Partida: EC Juventude x APAFUT, realizada em Caxias do Sul, dia 30/06/2018. Campeonato Gaúcho Juvenil A – 2018. Denunciados: técnico Luciano Brandalise, do APAFUT, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o técnico Luciano Brandalise, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Relator: Dr. João Nascimento da Silva.
Não houve defesa.

223/18. Partida: GA Farroupilha x Elite CD, realizada em Pelotas, dia 05/07/2018. Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2018. Denunciados: atleta Lucas Passos de Oliveira, nº CBF 527599, do Elite CD, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Passos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
Funcionou na defesa do Elite CD a Dra. Alessandra Perez Paiva, que produziu testemunhal do Sr. Darci Dal Pizzol.

Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF

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